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Veja as publicações oficiais
FÉRAIS - DIONE F. D. DE AGUIAR E OUTROS
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
FÉRIAS - IZABEL C. S. CANDIDO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, conforme o art. 5º § 4º da Lei Complementar 036/2018, para atuarem na Avaliação do Processo Seletivo de Apresentação de Títulos no exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio,sobre o Processo Licitatório n° 34/2016, Modalidade Pregão Presencial n°25/2016, dando outras providências.
estima receita e fixa despesa para o exercicio financeiro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2019
Denomina de Professora MARIA APARECIDA VILAS BOAS a Academia da Terceira Idade localizada na quadra 79 entre as Ruas Juvenal Piovesan, Duque de Caxias e Rio de Janeiro
Instituição do Programa Brigadas Escolar – Defesa Civil na Escola
Denomina de Professora TEREZINHA CECILIA PINHO a Academia da Terceira Idade localizada na Avenida Paraná
AUTORIZA A INCLUSÃO DA SEXTA ALTERAÇÃO DE PRIORIDADE NO PPA, LDO E LOA
Autoriza o Município a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e Municípios da Região Oeste do Estado, com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei 11.107 de 6 de abril de 2005 e do seu regulamento Decreto nº. 6.017/07, para reforçar o papel dos municípios consorciados na elaboração e gestão das políticas públicas e captação de recursos dos Municípios que compõem e a Região Oeste do Estado do Paraná
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná
Dispõe sobre o programa de incentivo e valorização do produtor rural no Município de Formosa do Oeste/PR
Denomina de Luiz Ricato a Academia da Terceira Idade e Parque Infantil da Comunidade de Aymorés e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SALA NA CASA DA CULTURA EM FAVOR DE PAULO ROBERTO RAMALHO LEITE-MEI
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
AUTORIZA INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA, LDO E LOA
AUTORIZA INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA, LDO E LOA
AUTORIZA INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERA UNIDADES RESPONSÁVEIS NO PPA E LDO
CEDE USO DE UMA SALA PARA A ACIAF
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AUTORIZA INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA, LDO E LOA
Altera a Lei Municipal nº. 640/2011 que institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Formosa do Oeste – denominado de PROFORMOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para execução dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - táxi e regulamenta a profissão de taxista no âmbito do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera nomenclatura de rua no Residencial Procade e dá outras providências.
Fixa as atribuições dos cargos criados pela Lei 388/2005 que dispõe sobre o Emprego Público; altera escolaridade, fixa requisitos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM- Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2018.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Formosa do Oeste, relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Concede Revisão aos Servidores do Poder Executivo Municipal do Quadro do Magistério relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria e reajuste na remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
