Legislação

Veja as publicações oficiais

Lei Ordinária

Número: 851/2018

Dispões sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

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Lei Ordinária

Número: 850/2018

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários {Diretores} e dá outras providências.

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Decreto

Número: 85/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 84/2018

Posse do Membro Suplente do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 82/2018

Homologa Julgamento proferido e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 37/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 23/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 82/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 82/2018

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica do funcionário efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 81/2018

Revoga na integra o Decreto nº. 094 de 08 de outubro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação da estadia de crianças e adolescentes na CASA LAR, do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Portaria

Número: 81/2018

Licença Saúde Vilsamar thomazini Stela .

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Portaria

Número: 80/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 79/2018

Nomeia a Comissão de Verificação do Pertencimento Étnico-Racial nos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados – PSS no Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

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Portaria

Número: 79/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 782/2018

Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS e dá outras providências.

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Decreto

Número: 78/2018

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Verificação do Pertencimento Étnico-Racial nos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificado – PSS, no Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências

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Portaria

Número: 78/2018

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 77/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 77/2018

Designar o servidor Publico Municipal Daiana Rissato Ribeiro.

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Decreto

Número: 76/2018

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 75/2018

Adicional Noturno sobre seu vencimento base.

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Portaria

Número: 741/2018

Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de Rateio de Custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Samu Oeste - COMSAMU, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 74/2018

Férias Jacinta Gonçalves.

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Portaria

Número: 73/2018

Férias Vagner Dione de Lima.

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Portaria

Número: 71/2018

Diaria

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Portaria

Número: 69/2018

Férias Neide Sudario Ferres .

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Portaria

Número: 68/2018

Licença Maternidade Mariana Greff Pavaneli.

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Decreto

Número: 67/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 67/2018

Férias Lucivalda Marques Cavalcante.

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Portaria

Número: 66/2018

Férias Cecilia Solda Franco.

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Portaria

Número: 65/2018

Designar o Funcionário Municipal Marcelo Pimentel Bannwart.

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Portaria

Número: 64/2018

Designar o Funcionário Municipal Davi Silva Santana.

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Portaria

Número: 63/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 62/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 62/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Ismael Donizeti Petruci.

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Portaria

Número: 61/2018

Designar a funcionaria Roseli Aparecida Coco.

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Portaria

Número: 60/2018

Designar a funcionária Lucimar Francisco de Souza Soncin.

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Portaria

Número: 58/2018

Adicional de Insalubridade Ligia Caroliny Bannwart ,Daniela Cristina Martins Leme .

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Portaria

Número: 57/2018

Férias Edineuza da Silva Moreira Correa.

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Portaria

Número: 56/2018

Período Suplementar

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Portaria

Número: 55/2018

Licença Maternidade SILVANA AMARO DA SILVA.

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Portaria

Número: 54/2018

Instituir a Comissão Especial, composta pelos membros abaixo, objetivando o acompanhamento da elaboração do impacto econômico e financeiro da estruturação dos cargos comissionados bem como acompanhar a elaboração do Projeto de Lei que estruturará os cargos comissionados do Município de Formosa do Oeste-PR

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