Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 183/2016

DECLARA ESTABILIDADE SERVIDOR AGNALDO GARCIA

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Portaria

Número: 182/2016

PRORROGA PRAZO COMISSÃO TÉCNICA

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Portaria

Número: 181/2016

FÉRIAS - DANIELI C. DE PAULA

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Portaria

Número: 180/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - JOSIANE P. PEREIRA

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Portaria

Número: 179/2016

DESÍGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADM.

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Portaria

Número: 178/2016

NOMEIA ROGER C. T. A COORD. E GESTOR DO PROGRAMA B. F. E C. U.

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Portaria

Número: 177/2016

DIARIA - CURITIBA 10 A 12 DE JULHO

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Portaria

Número: 176/2016

DIARIA - CURITIBA 08 DE JULHO

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Portaria

Número: 175/2016

NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 174/2016

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 173/2016

Licença Maternidade Eslaine dos Santos Fites Cruz

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Portaria

Número: 172/2016

Licença para tratamento de saúde Maria de Lourdes Pimentel.

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Portaria

Número: 171/2016

Licença Maternidade Andressa Fernanda da Costa Lima

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Portaria

Número: 170/2016

Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo Efetivo e da outras providências.

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Portaria

Número: 17/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 169/2016

Férias Josiane Aparecida da Silva

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Portaria

Número: 168/2016

LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - AIRTON H. VERUSSA

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Portaria

Número: 167/2016

LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL - DAVID M. ROQUE

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Decreto

Número: 166/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 166/2016

Licença para concorrer ao pleito Nilton Pickler

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Decreto

Número: 165/2016

Ponto Facultativo no dia 30 de dezembro de 2016

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Portaria

Número: 165/2016

Licença para concorrer ao Pleito Maria Helena Buhala Ferreira

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Decreto

Número: 164/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 164/2016

Licença para concorrer ao Pleito Eleitoral

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Decreto

Número: 163/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Administração, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Portaria

Número: 163/2016

1º CONCEDER à Professora. Simone Paião de Oliveira , portadora do RG sob o n º 5.812.015-4 SSP PR, a gratificação de 40% (quarenta por cento) calculada sobre o valor inicial da carreira do Professor, Nível (NB40) classe (1) pelo exercício da Direção do Departamento Municipal de Educação e Cultura nos termos do art. 63 da Lei Complementar Municipal nº 009/2011, alterada pela Lei Complementar

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Decreto

Número: 162/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 162/2016

Fica Convocada a funcionária abaixo relacionadas, ocupante do Cargo Efetivo de Professora 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços em jornada Suplementar de 20:00 horas semanais por necessidade do ensino educacional nos termos do Art. n° 55, da Lei Complementar Municipal n° 09/2011 de 17/11/2011 Simone Paião Oliveira

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Decreto

Número: 161/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 161/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 160/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 160/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 16/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 159/2016

Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro de 2016 em período integral

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Portaria

Número: 159/2016

Férias Rosana Lazarin Lobo de Almeida

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Decreto

Número: 158/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 158/2016

Férias Gracielha Nogueira Bastos

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Decreto

Número: 157/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 157/2016

Férias Angela Maria Storti

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Decreto

Número: 156/2016

Atualiza monetariamente o valor da UR – Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para vigência no exercício de 2017, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.

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