Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 136/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 135/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 135/2016

Nomeia em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 134/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 134/2016

Revoga Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 133/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 133/2016

Licença Maternidade Roseli Jorge da Silva Rodrigues

Download

Decreto

Número: 132/2016

Homologa Julgamento proferido pelaPregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 42/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 32/2016,

Download

Portaria

Número: 132/2016

Férias Marcia Rodrigues da Silva Pereira

Download

Decreto

Número: 131/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 131/2016

instaurar sindicância para apuração das possíveis irregularidades em tal atendimento.

Download

Portaria

Número: 131/2016

Definir os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS

Download

Decreto

Número: 130/2016

Homologa Julgamento proferido pelaPregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 41/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 31/2016,

Download

Portaria

Número: 130/2016

Nomeia Mateus Felipe Ferreira, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

Download

Decreto

Número: 129/2016

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Formosa do Oeste

Download

Portaria

Número: 129/2016

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 128/2016

Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2016,

Download

Portaria

Número: 128/2016

Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 127/2016

CORRIGE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Download

Portaria

Número: 127/2016

Exonera a pedido, o funcionario ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 126/2016

Homologa Julgamento proferido pelaComissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório nº. 40/ 2016, Modalidade Pregão Presencial n°.30/ 2016

Download

Portaria

Número: 126/2016

DIARIA

Download

Decreto

Número: 125/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 125/2016

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo do cargo de Auxiliar de serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 124/2016

Homologa Julgamento proferido pela Leiloeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 38/2016, Modalidade Leilão n° 02/2016

Download

Portaria

Número: 124/2016

DIARIA

Download

Decreto

Número: 123/2016

NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

Download

Portaria

Número: 123/2016

Licença para tratamento saúde Maria Tereza Nunes

Download

Decreto

Número: 122/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Operário Braçal, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 122/2016

Licença para tratamento saúde Maria de Lourdes Pimentel

Download

Decreto

Número: 121/2016

Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Leilão n°02/2016 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 121/2016

DIARIA

Download

Portaria

Número: 120/2016

INSALUBRIDADE - ESLAINE DOS S. F. CRUZ

Download

Decreto

Número: 120/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 119/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 119/2016

Regulamenta o uso do Registro Eletrônico de ponto para o controle do cumprimento da jornada de trabalho dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Oeste.

Download

Portaria

Número: 119/2016

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionário Efetivo do cargo de ZELADORA do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

Download

Decreto

Número: 118/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Técnico em Tributação, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

Download

Portaria

Número: 118/2016

Férias Mauricio Raimundo de Lima

Download

Decreto

Número: 117/2016

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

Download

Filtro