Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 086/2020

NOMEIA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO

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Decreto

Número: 085/2020

ATUALIZA TABELA VENCIMENTO - CARGO COMISSÃO

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Portaria

Número: 085/2020

COMISSÃO ACOMPANHAMENTO APLICAÇÃO MATERIAL FRESADO

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Decreto

Número: 084/2020

ATUALIZA TABELA VENCIMENTO - CLT

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Portaria

Número: 084/2020

DIÁRIA - ANA C. F. OLIVEIRA

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Decreto

Número: 083/2020

ATUALIZA TABELA VENCIMENTO - SERVIDORES QUADRO GERAL

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Portaria

Número: 083/2020

DIÁRIA - ANGELA R. N. B.PINTO

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Decreto

Número: 082/2020

ATUALIZA TABELA VENCIMENTO - MAGISTÉRIO

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Portaria

Número: 082/2020

DIÁRIA - ANGELUCI V. S. ALMEIDA

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Decreto

Número: 081/2020

RETIFICA REDAÇÃO ITEM 08 DECRETO 77-2020

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Portaria

Número: 081/2020

DESIGNA SERVIDOR ANDRE F. S. PEREIRA

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Decreto

Número: 080/2020

DEFINE CALENDÁRIO FISCAL

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Portaria

Número: 080/2020

EXONERA SERVIDORA - GREICI C. SILVA

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Decreto

Número: 079/2020

PRORROGA PRAZO PATO. IPTU

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Portaria

Número: 079/2020

ADICIONAL NOTURNO - CLAUDIO A. ASSIS E OUTRO

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Decreto

Número: 078/2020

PREGÃO 10-2020

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Portaria

Número: 078/2020

FÉRIAS MARIA DE F. A. SOUZA

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Decreto

Número: 077/2020

Complementa o decreto nº 47/2020, que decreta situação de emergência no município de Formosa do Oeste/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre medidas, orientações e recomendações sanitárias para a população e funcionamento das atividades econômicas em meio a pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.

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Portaria

Número: 077/2020

FÉRIAS - JOSÉ C. B. SILVA

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Decreto

Número: 076/2020

PREGÃO 9-2020

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Portaria

Número: 076/2020

FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO

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Decreto

Número: 075/2020

TOMADA DE PREÇO 01-2020

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Portaria

Número: 075/2020

FÉRIAS - SOLANGE FRIGO

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Decreto

Número: 074/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 14.300,00

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Portaria

Número: 074/2020

FÉRIAS - NEIDE S. FERRES

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Decreto

Número: 073/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00

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Portaria

Número: 073/2020

DIÁRIA - ISAIAS D. REGGIANI

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Portaria

Número: 072/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Decreto

Número: 072/2020

PREGÃO 12/2020

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Portaria

Número: 071/2020

DIÁRIA - VALDECIR B. SIQUEIRA

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Decreto

Número: 071/2020

Dispõe sobre a alteração da redação/normativas dos § 2º, § 4º e § 7º do Artigo 13 do Decreto nº 61/2020.

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Decreto

Número: 071/2020

ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO Nº. 061-2020 - NORMAS ABERTURA COMÉRCIO

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Portaria

Número: 070/2020

DIÁRIA - EDINALDO DE J. SOBRAL

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Decreto

Número: 070/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 700.000,00

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Portaria

Número: 069/2020

DIÁRIA - PAULO R. PIMENTEL

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Decreto

Número: 069/2020

EXONERA SERVIDOR - NATALINA S. GARCIA

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Portaria

Número: 068/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Decreto

Número: 068/2020

PONTO FACULTATIVO DIA 20-04-2020

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Portaria

Número: 067/2020

DIÁRIA JONAS B. SANTOS

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Decreto

Número: 067/2020

Proíbe a atividade de comércio ambulante de pessoas físicas e jurídicas não residentes/situadas no Município de Formosa do Oeste por conta da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providencias.

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