Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: 011/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo de mecânico do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 011/2015

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 010/2015

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionário Efetivo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 010/2015

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 009/2015

Concede Licença sem vencimento e da outras providencias.

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Decreto

Número: 009/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 008/2015

Férias Coletitvas

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Decreto

Número: 008/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 007/2015

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão, dando outras providências.

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Portaria

Número: 007/2015

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão

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Portaria

Número: 006/2015

Designa os servidores responsáveis pelo cumprimento de obrigações administrativas relativos a obras, bens, materiais e serviços referente a contratos celebrados por este Município.

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Decreto

Número: 006/2015

Altera o artigo 3° do Decreto n° 033/2010 e 031/2013 e acrescenta parágrafo único, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 005/2015

Férias Nilton Pickler

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Decreto

Número: 005/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 004/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 004/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 003/2015

DIARIA

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Decreto

Número: 003/2015

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora por motivo de Falecimento conforme Certidão ÓBITO n° 081281 e da outras providências.

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Portaria

Número: 002/2015

Férias Nadir Mattos Volpato

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Decreto

Número: 002/2015

Regulamenta repasse a ASSEUFO - LEI 718/12

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Portaria

Número: 001/2015

Férias Creuza dos Santos Jorge.

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Decreto

Número: 001/2015

Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 788/2014

Faz desafetação de bem imóvel e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 787/2014

Dá denominação de “Professora Setuagécima Soares Ferreira” a Creche e dá outras providências.

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LOA

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015
e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 786/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício de 2015 e da outras Providências.

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Lei Ordinária

Número: 785/2014

AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária

Número: 784/2014

Declara o trecho do Rio Piquiri que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico do Município de Formosa do Oeste e dá outras providência

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Lei Ordinária

Número: 783/2014

Denomina “Unidade Básica de Saúde Maniti Kiara” a UBS no Município de Formosa do Oeste.

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Lei Ordinária

Número: 782/2014

Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS

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Lei Ordinária

Número: 781/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentâria do Municipio de Formosa do Oeste para o exercicio financeiro de 2015

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Lei Ordinária

Número: 780/2014

AUTORIZA MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL, A REPASSAR AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.

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Lei Ordinária

Número: 779/2014

Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 778/2014

Dispõe sobre restrições ao uso de produtos fumígeros e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 777/2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para pagamento à vista ou parcelado, com desconto, de débitos tributários anteriores a 2014 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 776/2014

Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 775/2014

Altera e insere os dispositivos que menciona no Anexo I da Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001 e alterada pela Lei nº 583, de 18 de maio de 2010 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 774/2014

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

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Lei Ordinária

Número: 773/2014

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores) e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 772/2014

Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.

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