PONTO FACULTATIVO DIA 16/11/2018

PONTO FACULTATIVO DIA 16/11/2018


Publicado em: 14/11/2018 13:35 | Fonte/Agência: MUNICIPIO FORMOSA DO OESTE | Autor: MUNICIPIO FORMOSA DO OESTE

 

DECRETO N°. 180/2018

 

 

SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo nas dependências       públicas e dá outras providências.

 

 

LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR¸ Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da Administração;

 

 

RESOLVE E DECRETA:

 

 

Art. 1° - FICA pelo presente, Decretado Ponto Facultativo no dia 16 de novembro  de 2018 período integral, nas dependências públicas municipais neste dia.

 

Parágrafo Primeiro – O Departamento Municipal de Saúde deverá funcionar em regime de plantão no dia 16/11/2018.

 

                                               Parágrafo Segundo – O Departamento de Serviços Urbanos – (recolhimento de lixo) deverá funcionar em horário normal no dia 16/11/2018.

 

                                               Parágrafo Terceiro – O Departamento de Educação funcionará conforme calendário escolar;

 

Art. 2º - Os servidores que prestarem serviços no dia 16/11/2018 terão direito a uma única folga, devendo ser requerida junto ao departamento de Recursos Humanos.

 

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

 

 

Paço Municipal, aos 13 de novembro de 2018

 

 

 

LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Prefeito Municipal






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