Legislação

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Decreto

Número: 019/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2018

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Decreto

Número: 018/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 017/2018

Nomeia o Senhor. PERCIVAL PEDRO PINTO, em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Decreto

Número: 017/2018

PONTO FACULTATIVO DIA 12/02/2018

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Decreto

Número: 016/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 015/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (20:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 015/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 014/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 013/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 013/2018

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 012/2018

Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor (40:00 horas), por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 010/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

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Portaria

Número: 01/2018

Férias Jonas Barnabe dos Santos

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Portaria

Número: 009/2018

ERRATA

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Decreto

Número: 009/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017

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Portaria

Número: 008/2018

extingue Pensão Municipal e dá outras providências.

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Decreto

Número: 008/2018

EXTINGUE PENSÃO MUNICIPAL- MARIA MACHADO SANTANA

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Decreto

Número: 007/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 007/2018

DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE LEILOEIRO

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Decreto

Número: 006/2018

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2018

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Decreto

Número: 005/2018

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Vigia, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 004/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 003/2018

Nomeia Comissão Permanente para proceder a abertura e julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Concurso e Tomadas de Preço, bem como nos processos de justificativas de Dispensa e Inexigibilidade, designa os suplentes da comissão

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Decreto

Número: 003/2018

Homologa Julgamento proferido pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. sobre o Processo Licitatório n°71/2017, Modalidade Pregão Presencial n°49/2017.

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Decreto

Número: 002/2018

tomada de preços nº 08/2017

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Decreto

Número: 001/2018

Tomada de Preço N° 7 / 2017

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Decreto

Número: 99/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 99/2017

Nomeia Marilice Luzia Rodrigues a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 98/2017

Dispõe sobre a designação de responsável pela movimentação em conta corrente bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto

Número: 97/2017

Fracasso do Processo Licitatório 040/2017 - Modalidade Pregão 026/2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 97/2017

Exonera a pedido, Servidora Municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2017

Anula Processo Licitatório 034/2017 - Modalidade Pregão 020/2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 96/2017

DIARIA

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Decreto

Número: 95/2017

Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências

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Portaria

Número: 95/2017

Fica à disposição da Casa Lar, para atuar como Mãe Social, servidora municipal e dá outras providências.

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Portaria

Número: 93/2017

Nomeia Sirlene Costa Ceccato a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 92/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 35/2016, Modalidade Pregão Presencial n°26/2016, dando outras providências.

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Portaria

Número: 92/2017

Nomeia os membros que integrarão a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Decreto

Número: 91/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°38/2017, Modalidade Pregão Presencial n°24/201, dando outras providências.

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Portaria

Número: 91/2017

Nomeia os membros que integrarão a Equipe Técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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