Legislação

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Portaria

Número: 019/2017

NOMEIA NILTON PICKLER GERENTE MUNICIPAL DE CONVENIOS E CONTRATOS

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Portaria

Número: 018 -1/2017

FÉRIAS - MARIA DE F. C. KOVALCZUK

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Portaria

Número: 015 - ERRATA/2017

ERRATA PORTARIA 015/2017

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Portaria

Número: 015/2017

ERRATA

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Portaria

Número: 012/2017

FÉRIAS - MARINETE DA S. CORREIA

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Portaria

Número: 011 ERRATA/2017

ERRATA PORTARIA 011/2017

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Portaria

Número: 011/2017

ERRATA

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Portaria

Número: 011/2017

FÉRIAS - APARECIDA P. S. CAVALCANTE

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Decreto

Número: 011/2017

Inexigibilidade n.º 01/2017

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Portaria

Número: 010/2017

Designar o Senhor, JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice Prefeito Municipal, para assinar e responder pela função de Diretor de Infra-Estrutura Municipal

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Decreto

Número: 010/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017

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Portaria

Número: 01/2017

Designar o Servidor Municipal Senhor AIRTON HERNANDES VERUSSA

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Portaria

Número: 009/2017

Designar o Senhor, JOSE GENTIL MARQUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Vice Prefeito Municipal, para assinar e responder pela função de Encarregado do Serviço de Patio

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Decreto

Número: 009/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 008/2017

Nomear VILMA GOMES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 4.622.249-0- SSP/PR no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

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Decreto

Número: 008/2017

Regulamenta, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – Estado do Paraná, utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

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Portaria

Número: 007/2017

CONCEDER à Professora. Angela Roberta Neves de Brito Pinto, portadora do RG sob o n º 5.843.765-4 SSP PR, a gratificação de 40%

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Decreto

Número: 007/2017

Dispõe sobre as medidas adotadas para a adequação do índice financeiro com gasto de pessoal, e dá outras providências

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Portaria

Número: 006/2017

Nomear LUCIMEIRA MARQUES GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 5.813.517-8- SSP/PR no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Assistência Social

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Decreto

Número: 006/2017

Define os critérios para distribuição de Turmas na Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa do Oeste - PR, para os anos letivos de 2017 a 2020, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 005/2017

Nomear GENERINO RECH, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 6.045.635-6 - SSP.PR no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

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Decreto

Número: 005/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 004/2017

Nomear ISMAEL DONIZETI PETRUCI, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 1.147.581-7- SSP.PR no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Prefeito

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Decreto

Número: 004/2017

Constitui uma Unidade Gestora de Transferências – UGT e dá outras providências

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Portaria

Número: 003/2017

Nomear LAUDENOR CANDIDO portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 4.335.239-0- SSP.PR no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Serviços do Detran

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Decreto

Número: 003/2017

O NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO

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Portaria

Número: 002/2017

Nomear PAULO HENRIQUE FERNANDES MOÇO portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 9.782.957-8 SSP/PR no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Administração e Finanças

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Decreto

Número: 002/2017

O DOCUMENTO NÃO FOI LOCALIZADO NOS ARQUIVOS DO MUNICÍPIO

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Portaria

Número: 001/2017

Designar o Servidor Municipal Senhor AIRTON HERNANDES VERUSSA DIRETOR DE SAÚDE

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Decreto

Número: 001/2017

Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Decreto

Número: 99/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Operário Braçal, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 97/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 95/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Contabilidade, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 94/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 93/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 90/2016

Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração Implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formosa do Oeste.

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Decreto

Número: 87/2016

Ratifica decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório, n° 29/2016, Modalidade Tomada de Preços n°05/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 86/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 32/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 24/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 85/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Auxiliar de Tributação, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 84/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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