Legislação

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Decreto

Número: 096/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

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Portaria

Número: 095/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ROSILENE P. CONEGERO E OUTRO

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Portaria

Número: 094/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - WILMA S. L. DE SOUZA

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Portaria

Número: 093/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANDRÉ APARECIDO DA SILVA

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Decreto

Número: 092/2016

Dispõe sobre a regulamentação do recebimento pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

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Portaria

Número: 092/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - JOÃO B. V. DOS SANTOS

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Portaria

Número: 091/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - AIRTON H. VERUSSA

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Decreto

Número: 091/2016

Nomear o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

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Portaria

Número: 090/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - NILTON PICKLER

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Portaria

Número: 089/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - NIVALDO A. DE OLIVEIRA E OUTROS

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Decreto

Número: 089/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016

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Portaria

Número: 088/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - SILVIA F. MOÇO E OUTROS

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Decreto

Número: 088/2016

Transfere Feriado Dia Funcionário Público e dá outras providências.

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Portaria

Número: 087/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - DIONE F. D. DE AGUIAR E OUTRO

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Portaria

Número: 086/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - KELLY S. V. DA SILVA

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Portaria

Número: 085/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - NADIR KOPCHESKI

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Portaria

Número: 084/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARIA J. DOS S. CAVALCANTE

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Portaria

Número: 083/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUCIVALDA M. CAVALCANTE

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Decreto

Número: 083/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

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Portaria

Número: 082/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - DAYANE P. O. NOBILE

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Decreto

Número: 082/2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 081/2016

PROGRESSÃO FUNCIONAL - DAYANE R. RIBEIRO

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Portaria

Número: 080/2016

Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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Decreto

Número: 074/2016

Homologa Julgamento proferido pela comissão de Licitação do Processo Licitação n°24/2016 Tomada de Preços n°04/2016, dando outras providências.

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Portaria

Número: 073/2016

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

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Decreto

Número: 073/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 20/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 18/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 072/2016

Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade n.º 001/2016

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Decreto

Número: 071/2016

Cria Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.

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Decreto

Número: 070/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 025/2016

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Decreto

Número: 069/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 18/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 16/2016

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Decreto

Número: 068/2016

Exonera Servidor Municipal e Declara vago o Cargo Efetivo de Operador de Maquinas, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 067/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitação n°23/2016, Tomada de Preços n° 03/2016, dando outras providências

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Decreto

Número: 066/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 022/2016

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Decreto

Número: 065/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2016

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Decreto

Número: 064/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°17/2016, Modalidade Pregão Presencial n°15/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 063/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 062/2016

O NUMERO NO FOI UTILIZADO

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Decreto

Número: 061/2016

Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2016 em período integral

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Decreto

Número: 060/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 059/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Zeladora, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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