Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 058/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n°14/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 057/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº. 13/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 056/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 055/2016

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

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Decreto

Número: 054/2016

Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

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Decreto

Número: 053/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 052/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 051/2016

Exonera e Declara vago o Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, por motivo de Aposentadoria e da outras providências.

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Decreto

Número: 050/2016

Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes e o sistema NFS-e do município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

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Decreto

Número: 049/2016

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 048/2016

Regulamenta o §1º do inciso II do artigo 69º e o inciso I do artigo 84, da Lei 040/1989 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS

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Portaria

Número: 047/2016

INSALUBRIDADE - MAISA B. TESSARO E OUTROS

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Decreto

Número: 047/2016

Decreta Luto Oficial nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 046/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, de Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 045/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 044/2016

Concede Pensão a Dependente de ex-funcionário aposentado e dá utras providências.

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Decreto

Número: 043/2016

Nomeia os Membros do Comitê Municipal e Comitê local do Programa Família Paranaense no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 042/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 041/2016

Homologa Julgamento proferido pela comissão permanente de Licitações, sobre o Processo Licitatório n° 12/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 10/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 040/2016

Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações nº 12/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 10/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 039/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 11/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 9/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 038/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 037/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Decreto

Número: 036/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 035/2016

Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 007/2016

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Decreto

Número: 034/2016




Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Decreto

Número: 033/2016

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeiro Oficial do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Lei Complementar

Número: 032/2016

Cria vagas, altera a Lei Complementar n° 09 de 25 de outubro de 2011 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 032/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial, do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Lei Complementar

Número: 031/2016

Cria vagas, altera a Lei Complementar n° 14 de 19 de abril de 2012, e dá outras providências.

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Decreto

Número: 031/2016

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional Suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 030/2016

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 005/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, dando outras providências.

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Decreto

Número: 029/2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

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Decreto

Número: 028/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Portaria

Número: 027/2016

FÉRIAS - EDENEIA F. DE ALMEIDA

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Decreto

Número: 027/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Decreto

Número: 026/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 025/2016

Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.

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Decreto

Número: 024/2016

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial. do Processo Licitatório, dando outras providências.

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Portaria

Número: 024/2016

Exonera a pedido, Membro Titular do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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