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ERRATA DEC. 012-204
FIXA SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
FIXA SUBSIDIO VEREADORES PARA 2025
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANAEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL E CONSELHO M. S. B. AMBIENTAL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA RICARDO J. M. BARROS
REGULAMENTA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO
PORTAL CONSULTAS
POLITICA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA
PROJETO JARDIM DE MEL
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1041/2023 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
ISENÇÃO TAXA PAGAMENTO CONCURSO E PSS
CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CMEI
ALTERA LEI 926/2019 - INSTITUTO SANTA ISABEL
COOPERAÇÃO TE´CNICA FINANCEIRA COM AFOR
LEI AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
ALTERA LEI Nº. 1011/2021
ALTERA LEI Nº. 1012/2021
REVOGA LEIS 638, 693, 770 E 998
ATUALIZA SUBSIDIO VEREADORES
ATUALIZA SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
VENCIMENTO SERVIDORES DO LEGISLATIVO
VENCIMENTO SERVIDORES DO EXECUTIVO
CRIA VAGAS PSS - MOTORISTA
INCLUI CARGO GESTOR DE CONTRATO NA DIV. DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DESAFETA PATRIMONIO PUBLICO
ERRATA
PERMITE MUNICIPIO ADERIR ATA REGISTRO PREÇO OUTRO ÓRGÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 7.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 593.743,76
PREGÃO 11/2024
ANULA PREGÃO Nº. 10/2024
LICENÇA MATERNIDADE - EUNICE L. SILVA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 280.583,00
PREGÃO 9/2024
DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - ANA L. D. BASSI E OUTROS
NOMEIA PSS - VILMA CORREA
NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 174,33