O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, foi criado em Formosa do Oeste pela Lei Municipal nº415/2006 e foi reformulado pela Lei Municipal nº918/2021.
Este conselho reúne cidadãos que acompanham as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Município de Formosa do Oeste - PR, é composto por pessoas da sociedade e também por indicados pelo governo municipal. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente.
RESOLVE E DECRETA:
Art. 1° - Fica alterado o Decreto Nº 246/2022 de 07/12/2022 que nomeia os membros titulares e suplentes e suas representatividades, para comporem o mandato conforme o Artigo 22 da Lei Municipal Nº 978/2021 de 12/02/2021, que passa a vigorar conforme abaixo relacionados.
GOVERNAMENTAIS
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria Graciela Alves de Lima
Suplente: Antonio Carlos dos Santos
Titular: Dione Fernando Domingos de Aguiar
Suplente: Neiva Neth Municelli
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ledicléia Maria de Souza
Suplente: Greyciellen Varaschin Censi de Jesus
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Titular: Vania Marques de Lima Leite
Suplente: Josiani Patricia Pereira
Titular: Juliana Cátia Tamparowski de Oliveira
Suplente: Simone Paião de Oliveira
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Maria Helena Buhala Ferreira
Suplente: Luiz Carlos Domingos De Aguiar
NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes do Instituto Santa Isabel – ISI:
Titular: Izabel Cristina Storti Candido
Suplente: Franciele Cristina Oliveira
Representantes de Associações de Bairro:
Titular: Nildelena Delfino Soares de Figueiredo
Suplente: Leandro Rodrigues de Oliveira
Representantes da Pastoral da Criança:
Titular: Regina Bezerra Da Silva
Suplente: Neuza Leonardo Da Silva
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Natalia Xavier de Queiroz Duda
Suplente: Geraldo de Moraes Correa
Representantes da Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF:
Titular: Marcia Regina Da Silva
Suplente: Francilaine Cavalini de Oliveira
Representantes do Grupo de Jovens:
Titular: Elisangela Ramalho
Suplente: Estefani Gabrieli da Silva Santos
Art. 2° - Os membros titulares e suplentes ora nomeados, deverão reunir-se sempre que necessário para dirimirem sobre os assuntos de interesse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.