Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 98/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 97/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2018

Nomeia Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, conforme o art. 5º § 4º da Lei Complementar 036/2018, para atuarem na Avaliação do Processo Seletivo de Apresentação de Títulos no exercício de 2018 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 96/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 89/2018

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio,sobre o Processo Licitatório n° 34/2016, Modalidade Pregão Presencial n°25/2016, dando outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 863/2018

Altera a Lei Municipal nº. 640/2011 que institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Formosa do Oeste – denominado de PROFORMOSA e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 862/2018

Dispõe sobre as normas para execução dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - táxi e regulamenta a profissão de taxista no âmbito do Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 861/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL E CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A.

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Lei Ordinária

Número: 860/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 859/2018

Altera nomenclatura de rua no Residencial Procade e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 858/2018

Fixa as atribuições dos cargos criados pela Lei 388/2005 que dispõe sobre o Emprego Público; altera escolaridade, fixa requisitos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 857/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

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Lei Ordinária

Número: 856/2018

Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM- Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício financeiro de 2018.

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Lei Ordinária

Número: 855/2018

Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2018.

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Lei Ordinária

Número: 854/2018

Concede Revisão Geral aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Formosa do Oeste, relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 853/2018

Concede Revisão aos Servidores do Poder Executivo Municipal do Quadro do Magistério relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 852/2018

Dispõe sobre a recomposição inflacionaria e reajuste na remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 851/2018

Dispões sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

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Lei Ordinária

Número: 850/2018

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários {Diretores} e dá outras providências.

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Decreto

Número: 85/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 84/2018

Posse do Membro Suplente do Conselho Tutelar de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 820/2018

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício Financeiro de 2017.

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Decreto

Número: 82/2018

Homologa Julgamento proferido e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 37/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 23/2017, dando outras providências.

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Decreto

Número: 82/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 82/2018

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica do funcionário efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 817/2018

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente a partir de 2017 e dá outras providências.

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Decreto

Número: 81/2018

Revoga na integra o Decreto nº. 094 de 08 de outubro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação da estadia de crianças e adolescentes na CASA LAR, do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

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Portaria

Número: 81/2018

Licença Saúde Vilsamar thomazini Stela .

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Portaria

Número: 80/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Decreto

Número: 79/2018

Nomeia a Comissão de Verificação do Pertencimento Étnico-Racial nos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados – PSS no Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências.

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Portaria

Número: 79/2018

Exonera Servidor Publico Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Portaria

Número: 782/2018

Denomina Ruas dos Loteamentos denominados de JARDIM ITALIA, RESIDENCIAL PROCADE, JARDIM AMERICA, JARDIM IMARUí, RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS e dá outras providências.

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Decreto

Número: 78/2018

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Verificação do Pertencimento Étnico-Racial nos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificado – PSS, no Município de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências

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Portaria

Número: 78/2018

Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica de funcionários efetivos do cargo de zeladora do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e da outras providências.

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Decreto

Número: 77/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Portaria

Número: 77/2018

Designar o servidor Publico Municipal Daiana Rissato Ribeiro.

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Decreto

Número: 76/2018

Decreta Ponto Facultativo nas dependências públicas e dá outras providências.

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Portaria

Número: 75/2018

Adicional Noturno sobre seu vencimento base.

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Portaria

Número: 741/2018

Autoriza o poder Executivo a firmar contrato de Rateio de Custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Samu Oeste - COMSAMU, e dá outras providências.

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Portaria

Número: 74/2018

Férias Jacinta Gonçalves.

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