Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: ERRATA PORTARIA 048-/2020

ERRATA

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Lei Ordinária

Número: 963/2020

ALTERA A LEI Nº. 926/2019 - CONVENIO HOSPITAL

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Lei Ordinária

Número: 962/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO VEÍCULOS

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Lei Ordinária

Número: 961/2020

AUTORIZA ALIENAÇÃO PÁ CARREGADEIRA

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Lei Ordinária

Número: 960/2020

CEDE USO TRATOR PARA APAE

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Lei Ordinária

Número: 959/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 958/2020

INCLUI AÇÃO NA LOA

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Lei Ordinária

Número: 957/2020

UTILIDADE PUBLICA ARFO - ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE

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Lei Ordinária

Número: 956/2020

LDO 2021

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Lei Ordinária

Número: 955/2020

DÁ NOME AO LAGO MUNICIPAL - MILTON PENIDO

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Lei Ordinária

Número: 954/2020

ALTERA LEI 813/2016 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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Lei Ordinária

Número: 953/2020

REVOGA NA INTEGRA A LEI Nº. 941/2020 -DOA SUCATA PARA ACAR

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Lei Ordinária

Número: 952/2020

PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BALSA

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Lei Ordinária

Número: 951/2020

ALTERA LEI Nº. 928/2019 - LEI DE DIÁRIAS

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Lei Ordinária

Número: 950/2020

ÓRGÃO OFICIAL JORNAL OESTE

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Lei Ordinária

Número: 949/2020

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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Lei Ordinária

Número: 948/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 947/2020

AUMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODER EXECUTIVO

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Lei Ordinária

Número: 946/2020

CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 945/2020

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018-2020

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Lei Ordinária

Número: 944/2020

INCORPORA AREA DE TERRA AO PERIMETRO URBANO

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Lei Ordinária

Número: 943/2020

AUMENTO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO

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Lei Ordinária

Número: 942/2020

AUTORIZA ANUIDADE UNDIME

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Lei Ordinária

Número: 941/2020

DOA BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS

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Lei Ordinária

Número: 940/2020

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.838,51

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Lei Ordinária

Número: 939/2020

AUTORIZA ANUIDADE AMOP

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Lei Ordinária

Número: 938/2020

AUTORIZA ANUIDADE CNM

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Lei Ordinária

Número: 937/2020

CESSÃO USO EQUIPAMENTOS HOSPITAL

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Lei Ordinária

Número: 936/2020

SUBSIDIO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

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Lei Ordinária

Número: 935/2020

SUBSIDIO VEREADORES

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Portaria

Número: 262/2020

LICENÇA MATERNIDADE - ANDRESSA B. K. RIBEIRO

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Portaria

Número: 261/2020

INTERROMPE FÉRIAS - DAYANE P. DE O. NÓBILE

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Portaria

Número: 260/2020

FÉRIAS - DAYANE P. DE O. NOBILE

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Portaria

Número: 259/2020

AVANÇO HORIZONTAL - MERCIA N. M. RICOLDI

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Portaria

Número: 258/2020

AVANÇO HORIZONTAL - ANDRESSA P. DE S. VICENTE E OUTRO

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Portaria

Número: 257/2020

DIÁRIA - ROGÉRIO F. PIMENTA

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Portaria

Número: 256/2020

DIÁRIA - ADÃO GÓIS

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Portaria

Número: 255/2020

PROGRESSÃO FUNCIONAL - JOSÉ B. JUNIOR

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Portaria

Número: 254/2020

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANDRÉ F. S. PEREIRA E OUTROS

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Portaria

Número: 253/2020

PROGRESSÃO FUNCIONAL - JULIANA M. VOLPATO

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