Legislação

Veja as publicações oficiais

Portaria

Número: ERRATA PORTARIA 048-/2020

ERRATA

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Decreto

Número: 98/2020

Dispõe sobre a suspensão até dia 08 de julho de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 955/2020

DÁ NOME AO LAGO MUNICIPAL - MILTON PENIDO

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Lei Ordinária

Número: 954/2020

ALTERA LEI 813/2016 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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Lei Ordinária

Número: 953/2020

REVOGA NA INTEGRA A LEI Nº. 941/2020 -DOA SUCATA PARA ACAR

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Lei Ordinária

Número: 952/2020

PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BALSA

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Lei Ordinária

Número: 951/2020

ALTERA LEI Nº. 928/2019 - LEI DE DIÁRIAS

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Lei Ordinária

Número: 950/2020

ÓRGÃO OFICIAL JORNAL OESTE

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Lei Ordinária

Número: 949/2020

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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Lei Ordinária

Número: 948/2020

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 947/2020

AUMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODER EXECUTIVO

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Lei Ordinária

Número: 946/2020

CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. R$ 700.000,00

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Lei Ordinária

Número: 945/2020

INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018-2020

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Lei Ordinária

Número: 944/2020

INCORPORA AREA DE TERRA AO PERIMETRO URBANO

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Lei Ordinária

Número: 943/2020

AUMENTO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO

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Lei Ordinária

Número: 942/2020

AUTORIZA ANUIDADE UNDIME

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Lei Ordinária

Número: 941/2020

DOA BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS

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Lei Ordinária

Número: 940/2020

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.838,51

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Lei Ordinária

Número: 939/2020

AUTORIZA ANUIDADE AMOP

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Lei Ordinária

Número: 938/2020

AUTORIZA ANUIDADE CNM

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Lei Ordinária

Número: 937/2020

CESSÃO USO EQUIPAMENTOS HOSPITAL

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Lei Ordinária

Número: 936/2020

SUBSIDIO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

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Lei Ordinária

Número: 935/2020

SUBSIDIO VEREADORES

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Portaria

Número: 188/2020

LICENÇA 3 MESES - MAURICIO R. DE LIMA

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Portaria

Número: 187/2020

FÉRIAS - VALDENILSON T. SANTANA

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Portaria

Número: 186/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS

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Portaria

Número: 185/2020

DIÁRIA - CLAUDIO

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Portaria

Número: 184/2020

DIÁRIA NIVALDO A. OLIVEIRA

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Portaria

Número: 183/2020

FÉRIAS GRACIELA

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Portaria

Número: 182/2020

DIÁRIA EDNALDO

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Portaria

Número: 181/2020

DIÁRIA PAULO R. PIMENTEL

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Portaria

Número: 180/2020

DIÁRIA - LUIZ A. D. DE AGUIAR

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Portaria

Número: 179/2020

DIÁRIA ROGERIO

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Portaria

Número: 178/2020

DIÁRIA ADÃO

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Portaria

Número: 177/2020

DIÁRIA VALDECIR

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Portaria

Número: 176/2020

DIÁRIA ISAIAS D. REGIANI

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Portaria

Número: 175/2020

DIÁRIA - JONAS BARNABE

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Portaria

Número: 174/2020

NOMEIA RESPONSÁVEL CONVENIO - FRANZÃO

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Portaria

Número: 173/2020

PROGRESSÃO FUNCIONAL - ROSILENI A. GALANE

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Portaria

Número: 172/2020

AVANÇO HOR. E VERT. - ELIANE C. MENDONÇA E OUTROS

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