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Portaria 282/2025

Vigente
18/11/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE FORMOSA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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Portaria 278/2025

Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 226/2025

Vigente
25/11/2025
Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico.
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Portaria 225/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 224/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 223/2025

Vigente
18/11/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 222/2025

Vigente
17/11/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 221/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 220/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 219/2025

Vigente
07/11/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 160/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências.
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Portaria 98/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 97/2025

Vigente
06/03/2025
Funcionário a exercer a função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 975/2020 de 15/12/2020 e dá outras providencias.
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Portaria 96/2025

Vigente
06/03/2025
Designar a funcionária Senhora. Pollyana Santos Gimenez, para exercera função do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Estratégia de Saúde da Família, a partir do dia 01 de março de 2025.
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Portaria 94/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 93/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 92/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 91/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 89/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 88/2025

Vigente
06/03/2025
Concede ao servidor Público Municipal Sergio Borel Godois férias regulamentares.
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Portaria 87/2025

Vigente
25/02/2025
CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares
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Portaria 86/2025

Vigente
24/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 85/2025

Vigente
21/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 84/2025

Vigente
21/02/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 83/2025

Vigente
21/02/2025
Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025.
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Portaria 82/2025

Vigente
21/02/2025
Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Portaria 81/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a designação de representante, Substituto legal, do Município de Formosa do Oeste – PR na 9° Assembleia Geral das Microrregiões de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 24/02/2025.
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Portaria 80/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 79/2025

Vigente
17/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 78/2025

Vigente
14/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 77/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 76/2025

Vigente
14/02/2025
Fica convocada funcionária ocupante do cargo professora com carga horária de 20 horas semanais, prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023.
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Portaria 75/2025

Vigente
11/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações.
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Portaria 72/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 71/2025

Vigente
07/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração.
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Portaria 63/2025

Vigente
05/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 59/2025

Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2025 e dá outras providências
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Portaria 21/2025

Vigente
03/01/2025
Concede Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 20/2025

Vigente
03/01/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário nº 06/2023 e seus aditivos, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Publico Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 8/2025

Vigente
02/01/2025
Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal.
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