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Portaria 78/2026

Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 77/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.
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Portaria 76/2026

Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 75/2026

Vigente
13/04/2026
Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências.
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Portaria 74/2026

Vigente
09/04/2026
Dispõe sobre o Avanço Vertical e Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 73/2026

Vigente
07/04/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 72/2026

Vigente
07/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
06/04/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
06/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
06/04/2026
Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório.
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Portaria 66/2026

Vigente
02/04/2026
Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências
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Portaria 65/2026

Vigente
01/04/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 64/2026

Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 62/2026

Vigente
31/03/2026
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Portaria 61/2026

Vigente
24/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 60/2026

Vigente
25/03/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados:
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Portaria 59/2026

Vigente
23/03/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 58/2026

Vigente
23/03/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
23/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
19/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 55/2026

Vigente
18/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 54/2026

Vigente
18/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 53/2026

Vigente
13/03/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 809/2026.
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Portaria 51/2026

Vigente
10/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 50/2026

Vigente
09/03/2026
Instaura o Processo Administrativo Especial para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão.
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Portaria 49/2026

Vigente
05/03/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Roseli Aparecida Coco.
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Portaria 48/2026

Vigente
05/03/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 47/2026

Vigente
03/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 46/2026

Vigente
02/03/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Portaria 45/2026

Vigente
02/03/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2026

Vigente
27/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Claudia Franciele de Oliveira.
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Portaria 43/2026

Vigente
27/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Laura Sensato Pasti Mengue.
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Portaria 42/2026

Vigente
27/02/2026
Instaurar Sindicância Administrativa e designar Comissão de Sindicância.
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Portaria 41/2026

Vigente
24/02/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
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Portaria 40/2026

Vigente
24/02/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados:
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Portaria 39/2026

Vigente
19/02/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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Portaria 38/2026

Vigente
18/02/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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