Opções de acessibilidade
Decreto 44/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Decreto 43/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 6/2026, Modalidade Concorrência n° 2/2026, dando outras providências. |
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Decreto 42/2026 |
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| Vigente |
| 25/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 41/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 40/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 39/2026 |
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| Vigente |
| 23/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 38/2026 |
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| Vigente |
| 23/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 37/2026 |
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| Vigente |
| 20/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 12/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 4/2026, dando outras providências. |
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Decreto 36/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 35/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 33/2026 |
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| Vigente |
| 18/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 1/2026, Modalidade Concorrência n° 1/2026, dando outras providências. |
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Decreto 31/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Decreto 31/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Decreto 30/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências. |
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Decreto 29/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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Decreto 28/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 5/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2026, dando outras providências. |
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Decreto 27/2026 |
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| Vigente |
| 11/02/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 3/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2026, dando outras providências. |
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Decreto 26/2026 |
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| Vigente |
| 02/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Decreto 25/2026 |
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| Vigente |
| 31/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Decreto 23/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 22/2026 |
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| Vigente |
| 29/01/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 35/2025, Modalidade Concorrência n° 1/2025, dando outras providências. |
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Decreto 21/2026 |
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| Vigente |
| 29/01/2026 |
| Nomeia os membros titulares e suplentes e suas representatividades governamentais e não governamentais para comporem o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. |
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Decreto 20/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 19/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 18/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 17/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 16/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 15/2026 |
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| Vigente |
| 21/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 14/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso administrativo do ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Munícipio de Formosa do Oeste, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. |
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Decreto 12/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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Decreto 11/2026 |
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| Vigente |
| 19/01/2026 |
| Dispõe sobre prioridade na tramitação de processos licitatórios de obras de convênio em razão do período de defeso eleitoral, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 08/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2026. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Estabelece, no Calendário Fiscal do Município, as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das demais taxas municipais, relativas ao exercício de 2026. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. |
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