CHAMADA PÚBLICA

O Município de Formosa do Oeste, pessoa jurídica dedireito público, com sede à Av. Severiano Bonfim dos Santos, nº 111, centro, Formosado Oeste – PR, inscrita no CNPJ sob nº 76.208.495/0001-00, representada nesteato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, no usode suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da SecretariaMunicipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,durante o período de abril a dezembro de 2024. Os interessados (GruposFormais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar adocumentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/03/2024 a 12/04/2024,às 9h00min, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada a Av. AvenidaSeveriano Bonfim dos Santos, nº 111, centro, Formosa do Oeste – PR.