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CALENDARIO FICAL
FÉRIAS - NEUSA L. DA SILVA
CALENDARIO DE FERIADOS 2021
ERRATA DECRETO 001/2021 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO
ERRATA
CONTROLE INTERNO
COMPATIBILIDADE DE PLANOS 2021
INCORPORA A´REA AO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 415/2006 - CMDCA
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE AGENTES RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE.
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE - HÉLIO HIDEHARA FUJIKI
ANUIDADE ADETUROESTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ARENA DE ESPORTE VITÓRIO VARASCHIM
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
FIXA SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI Nº. 926/2019 - CONVENIO HOSPITAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO VEÍCULOS
AUTORIZA ALIENAÇÃO PÁ CARREGADEIRA
CEDE USO TRATOR PARA APAE
INCLUI AÇÃO NA LOA
INCLUI AÇÃO NA LOA
UTILIDADE PUBLICA ARFO - ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE FORMOSA DO OESTE
LDO 2021
DÁ NOME AO LAGO MUNICIPAL - MILTON PENIDO
ALTERA LEI 813/2016 - CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
REVOGA NA INTEGRA A LEI Nº. 941/2020 -DOA SUCATA PARA ACAR
PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BALSA
ALTERA LEI Nº. 928/2019 - LEI DE DIÁRIAS
ÓRGÃO OFICIAL JORNAL OESTE
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 700.000,00
AUMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODER EXECUTIVO
CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. R$ 700.000,00
INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018-2020
INCORPORA AREA DE TERRA AO PERIMETRO URBANO
AUMENTO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA ANUIDADE UNDIME
DOA BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS