Horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00
Veja as publicações oficiais
Dispõe sobre a abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Férias
Nomeia os membros e suplentes para recompor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providências
Interromper Licença sem vencimento e dá outras providências.
Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Revoga Decreto do Executivo Municipal e dá outras providências.
Revoga a Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências.
Restabelece o horário expediente administrativo para atendimento ao público dos órgãos da administração municipal, dando outras providências.
Exonera a funcionaria ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formosa do Oeste- PR, das Autarquias e Fundações Publicas Municipais, que regerá as relações de trabalho, observadas as disposições legais e regulamentares
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO
Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste Paraná
