Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº. 075/2024
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Portaria 131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - ELIO MARTINS
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Portaria 130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - LAURA S. PASTI E OUTRO
Detalhes

Portaria 129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA PSS - EDINEIA L. OINASKI
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Portaria 128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELA C. M. LEME
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Portaria 127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COM. INT. CONS. ESPORTES
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Portaria 126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA - ANGELA R. N. B. PINTO
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Portaria 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - TANIA A. SOUZA E OUTROS
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Portaria 124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LIC. MAT. - JANAINA A. P. CAETANO
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Portaria 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - EVANILDE M. REIS
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Portaria 122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO DANIELI M. PEREZ
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Portaria 121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - CILENE M TAKAHASHI
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Portaria 120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - MONICA M. MENDONÇA
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Portaria 119/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - JULIANA C. S. PINHEIRO
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Portaria 118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - JOSIANI P. PEREIRA E OUTRO
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Portaria 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO - ADRIANA S. FINATO
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Portaria 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: POSSE CONSELHEIRO TUTELAR - LEANDRO R. OLIVEIRA
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Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ORG. CONC. PUB. 001/2024
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Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO ORG. CONC. PUB. 001/2024
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Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA SILVIA MARCELINO
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Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ESLAINE S. F. CRUZ E OUTROS
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Portaria 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERRONPE FERIAS - GIOVANI A. PIOVAN
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Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONVENIO LAGO
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Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA GESTOR E FISCAL CONVENIO COM A SEC. DE EST. SEGURANÇÃ PÚBLICA
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Portaria 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - JULIANA C. S
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Portaria 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIA 437/2021 EM SEU INTEIRO TEOR
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Portaria 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIAS Nºs. 222/2023, 197/2021 E 547/2022
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Portaria 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA ROGER C. TISSIANI
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Portaria 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA ESPECIAL - ANGELA R. N. DE B. PINTO
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Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - VANIA C. B. SANTOS
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Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ALEXANDRO MOURA CORDEIRO
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Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICAS - ANGELA R. N. B. PINTO E OUTROS
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Portaria 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - PRISCIL BOVOLENTA
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Portaria 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA LAUDENOR CANDIDO
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Portaria 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCIDE - APARECIDA P. M. B. MEQUELIN
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Portaria 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA PSS - SALETE NORBIATO
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Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE GERALDO BARBOSA
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Portaria 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA - MARIA M. C. SOUZA
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Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESIGNA LEILOEIRO
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