Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2551
• Lei Complementar 71
• Lei Ordinária 394
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4435
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 364

Ano

• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 208/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 207/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 206/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PREGOEIRO E EQUIPE
Detalhes

Portaria 205/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Portaria 204/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Portaria 203/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA SERVIDORES FIM DE MANDATO
Detalhes

Portaria 202/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 201/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 200/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO- GIOVANI A. PIOVAN
Detalhes

Portaria 197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PRORROGA DESIGNAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
Detalhes

Portaria 196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PRISCILA BOVOLENTA
Detalhes

Portaria 195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - ROZELANIA F. SANTOS
Detalhes

Portaria 194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO GIOVANI A. PIOVAN
Detalhes

Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ENQUADRA NIVEL REFERÊNCIA - IZABEL C. LIMA
Detalhes

Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - LOURDES S. BANACH
Detalhes

Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - NEUSA L. SILVA E OUTROS
Detalhes

Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - RENATA C. P. RODRIGUES
Detalhes

Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ESTABILIDADE FUNCIONAL - GABRIELLY M. S. CORDEIRO E OUTRO
Detalhes

Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELA C. M. LEME
Detalhes

Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - SILVANA DA SILVA
Detalhes

Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA - ELENICE S. ROSSANEZI
Detalhes

Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÚMERO CANCELADO
Detalhes

Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - MARCIA R. DA SILVA
Detalhes

Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTARIR J. CADAMURO
Detalhes

Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO
Detalhes

Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - DANIELI M. PEREZ
Detalhes

Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - EDINEUZA MOREIRA
Detalhes

Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO HORIZONTAL - TAIANE P. ROCCO
Detalhes

Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTONIO M. BOSSA E OUTRO
Detalhes

Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE - SIMONI A. PEREIRA
Detalhes

Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
Detalhes

Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
Detalhes

Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
Detalhes

Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESC0LAR
Detalhes

Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA GESTOR CONTRATO CBUQ
Detalhes

Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA - ROGÉRIO F. TUZI
Detalhes

Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE PSS - JOSÉ C. SOUZA
Detalhes