Opções de acessibilidade
Portaria 71/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Portaria 70/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 69/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 68/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 67/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório. |
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Portaria 66/2026 |
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| Vigente |
| 02/04/2026 |
| Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências |
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Portaria 65/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 64/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 63/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 62/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Portaria 61/2026 |
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| Vigente |
| 24/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 60/2026 |
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| Vigente |
| 25/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 59/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Portaria 58/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 57/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 56/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 55/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 54/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 53/2026 |
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| Vigente |
| 13/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 809/2026. |
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Portaria 51/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 50/2026 |
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| Vigente |
| 09/03/2026 |
| Instaura o Processo Administrativo Especial para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão. |
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Portaria 49/2026 |
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| Vigente |
| 05/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Roseli Aparecida Coco. |
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Portaria 48/2026 |
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| Vigente |
| 05/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 47/2026 |
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| Vigente |
| 03/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 46/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Portaria 45/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 44/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Claudia Franciele de Oliveira. |
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Portaria 43/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Laura Sensato Pasti Mengue. |
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Portaria 42/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Instaurar Sindicância Administrativa e designar Comissão de Sindicância. |
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Portaria 41/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Portaria 40/2026 |
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| Vigente |
| 24/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 39/2026 |
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| Vigente |
| 19/02/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 38/2026 |
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| Vigente |
| 18/02/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 37/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações. |
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Portaria 36/2026 |
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| Revogado |
| 13/02/2026 |
| Revogar Portaria do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 35/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Portaria 34/2026 |
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| Vigente |
| 13/02/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 33/2026 |
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| Vigente |
| 12/02/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 32/2026 |
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| Vigente |
| 11/02/2026 |
| Designa Gestor e Fiscal de Convênio e dá outras providências. |
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Portaria 32/2026 |
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| Vigente |
| 12/02/2026 |
| NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 113/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E |
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