Opções de acessibilidade
Portaria 227/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| CONCEDER aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados férias regulamentares conforme requerimentos protocolados , a serem usufruídas do dia 05/11/2025 04/12/2025. |
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Portaria 226/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico. |
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Portaria 225/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 224/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 223/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 222/2025 |
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| Vigente |
| 17/11/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Portaria 221/2025 |
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| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 220/2025 |
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| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 219/2025 |
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| Vigente |
| 07/11/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 160/2025 |
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| Vigente |
| 04/08/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências. |
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Decreto 108/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 107/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 106/2025 |
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| Vigente |
| 07/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 105/2025 |
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| Vigente |
| 06/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 104/2025 |
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| Vigente |
| 05/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência n° 21/2024, dando outras providências. |
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Lei Complementar 103/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências |
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Decreto 103/2025 |
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| Vigente |
| 05/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2025, dando outras providências. |
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Decreto 102/2025 |
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| Vigente |
| 30/04/2025 |
| Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências. |
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Lei Complementar 102/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências. |
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Decreto 101/2025 |
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| Vigente |
| 25/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 101/2025 |
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| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Formosa do Oeste, para atualização da normatização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Decreto 100/2025 |
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| Vigente |
| 24/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 34/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025, dando outras providências. |
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Lei Complementar 100/2025 |
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| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), alterando delimitação de pontos e mapa. |
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Decreto 99/2025 |
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| Vigente |
| 23/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Lei Complementar 99/2025 |
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| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências. |
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Decreto 98/2025 |
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| Vigente |
| 23/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 98/2025 |
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| Vigente |
| 07/10/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Engenharia e Turismo, alterar disposições nas atribuições e estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura, alterar disposições e estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências |
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Portaria 98/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 97/2025 |
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| Vigente |
| 22/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 32/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, dando outras providências. |
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Portaria 97/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Funcionário a exercer a função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 975/2020 de 15/12/2020 e dá outras providencias. |
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Decreto 96/2025 |
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| Vigente |
| 22/04/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Lei Complementar 96/2025 |
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| Vigente |
| 07/10/2025 |
| Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica – ZUECL, estabelecendo critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, e dá outras providências. |
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Portaria 96/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Designar a funcionária Senhora. Pollyana Santos Gimenez, para exercera função do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Estratégia de Saúde da Família, a partir do dia 01 de março de 2025. |
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Decreto 95/2025 |
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| Vigente |
| 16/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 95/2025 |
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| Vigente |
| 23/09/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76/2023 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Formosa do Oeste/PR, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL no zoneamento municipal, e dá outras providências |
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Decreto 94/2025 |
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| Vigente |
| 16/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2025, dando outras providências. |
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Portaria 94/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Complementar 94/2025 |
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| Vigente |
| 01/09/2025 |
| Extingue o cargo de Zeladora, nível GSO- 01, com 40 (quarenta) vagas, constante da Lei Complementar Municipal nº 14, de 19 de abril de 2012, e dá outras providências. |
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Decreto 93/2025 |
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| Vigente |
| 16/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 93/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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