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Portaria 227/2025

Vigente
27/11/2025
CONCEDER aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados férias regulamentares conforme requerimentos protocolados , a serem usufruídas do dia 05/11/2025 04/12/2025.
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Portaria 226/2025

Vigente
25/11/2025
Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico.
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Portaria 225/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 224/2025

Vigente
19/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 223/2025

Vigente
18/11/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 222/2025

Vigente
17/11/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 221/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 220/2025

Vigente
13/11/2025
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 219/2025

Vigente
07/11/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 160/2025

Vigente
04/08/2025
Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências.
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Lei Complementar 103/2025

Vigente
11/12/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
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Lei Complementar 102/2025

Vigente
18/11/2025
Altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências.
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Lei Complementar 101/2025

Vigente
11/11/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Formosa do Oeste, para atualização da normatização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Complementar 100/2025

Vigente
12/11/2025
Altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), alterando delimitação de pontos e mapa.
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Lei Complementar 99/2025

Vigente
12/11/2025
Altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências.
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Lei Complementar 98/2025

Vigente
07/10/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Engenharia e Turismo, alterar disposições nas atribuições e estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura, alterar disposições e estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências
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Portaria 98/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 97/2025

Vigente
06/03/2025
Funcionário a exercer a função de Auditor de Controle Interno, de acordo com a Lei Municipal nº 975/2020 de 15/12/2020 e dá outras providencias.
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Lei Complementar 96/2025

Vigente
07/10/2025
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica – ZUECL, estabelecendo critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, e dá outras providências.
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Portaria 96/2025

Vigente
06/03/2025
Designar a funcionária Senhora. Pollyana Santos Gimenez, para exercera função do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Estratégia de Saúde da Família, a partir do dia 01 de março de 2025.
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Lei Complementar 95/2025

Vigente
23/09/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76/2023 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Formosa do Oeste/PR, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL no zoneamento municipal, e dá outras providências
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Portaria 94/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 93/2025

Vigente
06/03/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 92/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Lei Complementar 92/2025

Vigente
11/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012.
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Lei Complementar 91/2025

Vigente
11/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 73, de 04 de maio de 2023.
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Portaria 91/2025

Vigente
06/03/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Lei Complementar 90/2025

Vigente
31/01/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, visando à reestruturação organizacional, ajustes funcionais relacionados ao funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências:
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Portaria 89/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 88/2025

Vigente
06/03/2025
Concede ao servidor Público Municipal Sergio Borel Godois férias regulamentares.
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Portaria 87/2025

Vigente
25/02/2025
CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares
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Portaria 86/2025

Vigente
24/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 85/2025

Vigente
21/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 84/2025

Vigente
21/02/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 83/2025

Vigente
21/02/2025
Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025.
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Portaria 82/2025

Vigente
21/02/2025
Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Portaria 81/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a designação de representante, Substituto legal, do Município de Formosa do Oeste – PR na 9° Assembleia Geral das Microrregiões de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 24/02/2025.
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Portaria 80/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 79/2025

Vigente
17/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
14/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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