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Lei Ordinária 1162/2026

Vigente
20/01/2026
Autoriza o remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária 1161/2026

Vigente
20/01/2026
Autoriza o remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária 1160/2026

Vigente
19/01/2026
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1159/2026

Vigente
19/01/2026
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1158/2026

Vigente
19/01/2026
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1157/2026

Vigente
19/01/2026
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 37/2026

Vigente
13/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações.
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Portaria 35/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 34/2026

Vigente
13/02/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 33/2026

Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 32/2026

Vigente
11/02/2026
Designa Gestor e Fiscal de Convênio e dá outras providências.
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Portaria 32/2026

Vigente
12/02/2026
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO Nº 113/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E
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Portaria 31/2026

Vigente
11/02/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Decreto 31/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
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Decreto 31/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
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Portaria 30/2026

Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).
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Decreto 30/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
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Portaria 29/2026

Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073/2023 de 04 de maio de 2023 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).
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Decreto 29/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Portaria 28/2026

Vigente
10/02/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 73/2023 de 04 de maio de 2023 e suas alterações
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Decreto 28/2026

Vigente
13/02/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 5/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2026, dando outras providências.
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Portaria 27/2026

Vigente
10/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 27/2026

Vigente
11/02/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 3/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2026, dando outras providências.
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Decreto 26/2026

Vigente
02/02/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
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Portaria 26/2026

Vigente
10/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGO D E PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/2026

Vigente
31/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 25/2026

Vigente
10/02/2026
Fica Concedido a partir do dia 30/01/2026 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Vagner Dione de Lima ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 24/2026

Vigente
30/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
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Portaria 24/2026

Vigente
09/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 23/2026

Vigente
30/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 23/2026

Vigente
04/02/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
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Decreto 22/2026

Vigente
29/01/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 35/2025, Modalidade Concorrência n° 1/2025, dando outras providências.
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Portaria 22/2026

Vigente
04/02/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Decreto 21/2026

Vigente
29/01/2026
Nomeia os membros titulares e suplentes e suas representatividades governamentais e não governamentais para comporem o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
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Portaria 21/2026

Vigente
04/02/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 20/2026

Vigente
26/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 20/2026

Vigente
03/02/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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Portaria 20/2026

Vigente
04/02/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Decreto 19/2026

Vigente
26/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 18/2026

Vigente
22/01/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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