Opções de acessibilidade
Decreto 92/2025 |
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| Vigente |
| 15/04/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. |
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Portaria 92/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Lei Complementar 92/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. |
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Decreto 91/2025 |
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| Vigente |
| 14/04/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022, para o quadriênio 2023-2027, e revoga o Decreto nº 64, de 12 de março de 2025. |
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Lei Complementar 91/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 73, de 04 de maio de 2023. |
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Portaria 91/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 90/2025 |
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| Vigente |
| 11/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 90/2025 |
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| Vigente |
| 31/01/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, visando à reestruturação organizacional, ajustes funcionais relacionados ao funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências: |
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Decreto 89/2025 |
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| Vigente |
| 09/04/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar. |
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Portaria 89/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 88/2025 |
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| Vigente |
| 09/04/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte (CME). |
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Portaria 88/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Concede ao servidor Público Municipal Sergio Borel Godois férias regulamentares. |
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Decreto 87/2025 |
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| Vigente |
| 08/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 17/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2025, dando outras providências. |
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Portaria 87/2025 |
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| Vigente |
| 25/02/2025 |
| CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares |
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Decreto 86/2025 |
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| Vigente |
| 04/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 86/2025 |
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| Vigente |
| 07/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 86/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 85/2025 |
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| Vigente |
| 04/04/2025 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 85/2025 |
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| Vigente |
| 21/02/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 84/2025 |
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| Vigente |
| 03/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 84/2025 |
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| Vigente |
| 21/02/2025 |
| Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 83/2025 |
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| Vigente |
| 31/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 83/2025 |
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| Vigente |
| 21/02/2025 |
| Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025. |
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Decreto 82/2025 |
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| Vigente |
| 31/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 82/2025 |
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| Vigente |
| 21/02/2025 |
| Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 81/2025 |
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| Vigente |
| 31/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 81/2025 |
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| Vigente |
| 19/02/2025 |
| Dispõe sobre a designação de representante, Substituto legal, do Município de Formosa do Oeste – PR na 9° Assembleia Geral das Microrregiões de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 24/02/2025. |
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Decreto 80/2025 |
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| Vigente |
| 31/03/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 18/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 4/2025, dando outras providências. |
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Portaria 80/2025 |
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| Vigente |
| 19/02/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 79/2025 |
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| Vigente |
| 17/02/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 79/2025 |
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| Vigente |
| 25/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 78/2025 |
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| Vigente |
| 14/02/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 78/2025 |
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| Vigente |
| 21/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 77/2025 |
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| Vigente |
| 14/02/2025 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 77/2025 |
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| Vigente |
| 21/03/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 111/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 40/2024, dando outras providências. |
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Portaria 76/2025 |
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| Vigente |
| 14/02/2025 |
| Fica convocada funcionária ocupante do cargo professora com carga horária de 20 horas semanais, prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023. |
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Decreto 76/2025 |
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| Vigente |
| 20/03/2025 |
| Substituição de membro Governamental e Titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências |
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Portaria 75/2025 |
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| Vigente |
| 11/02/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações. |
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Decreto 75/2025 |
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| Vigente |
| 20/03/2025 |
| Nomeia Comissão de Organização, Avaliação e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital PSS nº.001/2023, conforme o art. 5º § 4º da Lei Complementar 036/2018 e suas alterações, e dá outras providências |
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Decreto 74/2025 |
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| Vigente |
| 20/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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