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Ano

Decreto 165/2026

Vigente
04/08/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 93/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 35/2026, dando outras providências
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Decreto 164/2026

Vigente
03/08/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 96/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2026, dando outras providências.
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Decreto 163/2026

Vigente
03/08/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 100/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 39/2026, dando outras providências.
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Decreto 162/2026

Vigente
03/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 161/2026

Vigente
03/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 160/2026

Vigente
30/07/2027
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 160/2026

Vigente
03/08/2026
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 159/2026

Vigente
29/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 158/2026

Vigente
27/07/2026
Regulamenta o art. 65 e o art. 148, inciso I, da Lei Complementar nº 13/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) , estabelecendo o procedimento de comunicação de ausências e afastamentos do serviço, com a obrigatoriedade de comunicação à Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências.
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Decreto 157/2026

Vigente
24/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 91/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 34/2026, dando outras providências.
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Decreto 156/2026

Vigente
24/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 155/2026

Vigente
24/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 154/2026

Vigente
23/07/2026
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Operário braçal por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 153/2026

Vigente
22/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 81/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2026, dando outras providências.
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Decreto 152/2026

Vigente
20/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 151/2026

Vigente
20/07/2026
APROVA REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE FORMOSA DO OESTE
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Decreto 150/2026

Vigente
20/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2026, dando outras providências.
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Decreto 149/2026

Vigente
17/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 148/2026

Vigente
16/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 147/2026

Vigente
16/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 146/2026

Vigente
16/07/2026
Anula o Processo Licitatório nº 78/2026, Modalidade Pregão n° 29/2026, dando outras providências.
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Decreto 145/2026

Vigente
15/07/2026
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de motorista por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 144/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2026

Vigente
15/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2026

Vigente
15/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 80/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2026, dando outras providências.
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Decreto 141/2026

Vigente
10/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 140/2026

Vigente
09/07/2026
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências
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Decreto 139/2026

Vigente
07/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 76/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2026, dando outras providências.
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Decreto 138/2026

Vigente
07/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 73/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 27/2026, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2026

Vigente
07/07/2026
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Operador de Maquinas por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 136/2026

Vigente
03/07/2026
Regulamenta os critérios de prioridade, os procedimentos de inscrição, classificação, convocação, matrícula e formação da lista de espera para acesso às vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) da Rede Pública Municipal de Ensino de Formosa do Oeste– Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 135/2026

Vigente
02/07/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 59/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2026, dando outras providências.
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Decreto 134/2026

Vigente
03/07/2026
Institui e regulamenta o Projeto “Aprender, Transformar e Inspirar: Construindo o Futuro Juntos”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
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Decreto 133/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 132/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 131/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 130/2026

Vigente
26/06/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 60/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2026, dando outras providências.
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Decreto 129/2026

Vigente
26/06/2026
Substitui membro titular e inversão de titularidade e suplência do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS e dá outras providências.
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Decreto 128/2026

Vigente
26/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 127/2026

Vigente
26/06/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 61/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, dando outras providências.
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