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Status

Ano

Decreto 92/2026

Vigente
29/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 91/2026

Vigente
29/04/2026
Aprova o Loteamento industrial e dá outras providências.
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Decreto 90/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 89/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2026

Vigente
27/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 86/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 85/2026

Vigente
24/04/2026
Extingue Pensão Municipal e dá outras providências.
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Decreto 84/2026

Vigente
23/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 83/2026

Vigente
23/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2026, Modalidade Concorrência n° 6/2026, dando outras providências.
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Decreto 82/2026

Vigente
22/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências.
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Decreto 81/2026

Vigente
17/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2026

Vigente
14/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2026

Vigente
09/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2026

Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2026

Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 75/2026

Vigente
08/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências.
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Decreto 74/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 24/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, dando outras providências.
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Decreto 73/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 23/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, dando outras providências.
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Decreto 72/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências.
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Decreto 71/2026

Vigente
08/04/2026
Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 70/2026

Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 69/2026

Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2026

Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2026

Vigente
01/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 66/2026

Vigente
31/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Decreto 65/2026

Vigente
31/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 64/2026

Vigente
30/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 30/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026, dando outras providências.
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Decreto 63/2026

Vigente
30/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 19/2026, Modalidade Concorrência n° 3/2026, dando outras providências.
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Decreto 62/2026

Vigente
25/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 25/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2026, dando outras providências.
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Decreto 61/2026

Vigente
24/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 60/2026

Vigente
23/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 59/2026

Vigente
23/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2026

Vigente
19/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 57/2026

Vigente
18/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 20/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2026, dando outras providências.
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Decreto 56/2026

Vigente
18/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 55/2026

Vigente
16/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 14/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2026, dando outras providências.
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Decreto 54/2026

Vigente
13/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2026

Vigente
11/03/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 13/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2026, dando outras providências.
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