Opções de acessibilidade
Decreto 26/2026 |
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| Vigente |
| 02/02/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Decreto 25/2026 |
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| Vigente |
| 31/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 25/2026 |
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| Vigente |
| 31/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Decreto 24/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 23/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 23/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 22/2026 |
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| Vigente |
| 29/01/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 35/2025, Modalidade Concorrência n° 1/2025, dando outras providências. |
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Decreto 21/2026 |
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| Vigente |
| 29/01/2026 |
| Nomeia os membros titulares e suplentes e suas representatividades governamentais e não governamentais para comporem o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. |
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Decreto 20/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 19/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 18/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 17/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 16/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 15/2026 |
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| Vigente |
| 21/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 14/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso administrativo do ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Munícipio de Formosa do Oeste, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. |
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Decreto 12/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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Decreto 11/2026 |
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| Vigente |
| 19/01/2026 |
| Dispõe sobre prioridade na tramitação de processos licitatórios de obras de convênio em razão do período de defeso eleitoral, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 08/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2026. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Estabelece, no Calendário Fiscal do Município, as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das demais taxas municipais, relativas ao exercício de 2026. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 324/2025 |
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| Vigente |
| 29/12/2025 |
| Atualiza monetariamente o valor da URFO – Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para vigência no exercício de 2026, para fins de cálculo de impostos e demais taxas municipais e dá outras providências. |
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Decreto 323/2025 |
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| Vigente |
| 26/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 322/2025 |
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| Vigente |
| 26/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 321/2025 |
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| Vigente |
| 26/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 320/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 319/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 318/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Nomeia os Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências |
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Decreto 317/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Nomeia os Membros Titulares e Suplentes que compõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalCOMSEA e dá outras providências |
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Decreto 316/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Formosa do Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
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Decreto 315/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 314/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 159/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 75/2025, dando outras providências. |
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Decreto 313/2025 |
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| Vigente |
| 19/12/2025 |
| Regulamenta o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Formosa do Oeste |
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Decreto 312/2025 |
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| Vigente |
| 18/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 156/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 74/2025, dando outras providências. |
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Decreto 311/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 310/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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