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Ano

Decreto 110/2026

Vigente
02/06/2026
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
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Decreto 108/2026

Vigente
01/06/2026
Institui e nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR.
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Decreto 107/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 106/2026

Vigente
29/05/2026
Regulamenta o instituto do Parecer Referencial no âmbito do Município de Formosa do Oeste, nos termos do art. 53, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 105/2026

Vigente
29/05/2026
Revoga o Processo Licitatório nº 41/2026, Modalidade Concorrência n° 7/2026, dando outras providências.
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Decreto 104/2026

Vigente
28/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2026, dando outras providências.
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Decreto 103/2026

Vigente
27/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 102/2026

Vigente
26/05/2026
Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
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Decreto 101/2026

Vigente
22/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 100/2026

Vigente
21/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 99/2026

Vigente
21/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 47/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2026, dando outras providências.
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Decreto 97/2026

Vigente
12/05/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Formosa do Oeste-FME.
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Decreto 96/2026

Vigente
12/05/2026
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
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Decreto 95/2026

Vigente
12/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 45/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2026, dando outras providências.
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Decreto 94/2026

Vigente
11/05/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 44/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2026, dando outras providências.
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Decreto 93/2026

Vigente
05/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 92/2026

Vigente
29/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 91/2026

Vigente
29/04/2026
Aprova o Loteamento industrial e dá outras providências.
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Decreto 90/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 89/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2026

Vigente
27/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 86/2026

Vigente
24/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 85/2026

Vigente
24/04/2026
Extingue Pensão Municipal e dá outras providências.
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Decreto 84/2026

Vigente
23/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 83/2026

Vigente
23/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2026, Modalidade Concorrência n° 6/2026, dando outras providências.
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Decreto 82/2026

Vigente
22/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências.
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Decreto 81/2026

Vigente
17/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 80/2026

Vigente
15/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 79/2026

Vigente
14/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2026

Vigente
09/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2026

Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2026

Vigente
08/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 75/2026

Vigente
08/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências.
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Decreto 74/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 24/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, dando outras providências.
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Decreto 73/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 23/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, dando outras providências.
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Decreto 72/2026

Vigente
07/04/2026
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências.
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Decreto 71/2026

Vigente
08/04/2026
Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 70/2026

Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2026

Vigente
06/04/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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