Legislação

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Status

Ano

Decreto 35/2025

Vigente
17/02/2025
Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundep) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022
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Decreto 34/2025

Vigente
17/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 132/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 48/2024, dando outras providências
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Decreto 33/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 32/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 31/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 139/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2024, dando outras providências.
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Decreto 30/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 140/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2024, dando outras providências.
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 142/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2024, dando outras providências.
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Decreto 28/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 27/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 5/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 4/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
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Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
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Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
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Decreto 249/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 19.918,00
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Decreto 248/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 273.136,54
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Decreto 247/2024

Vigente
00/00/0000
CRE´D. ADIC. SUPL. R$ 1.000,00
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Decreto 246/2024

Vigente
00/00/0000
DESAFETA PATRIMONIO
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Decreto 245/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 10.000,00
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Decreto 244/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 170.600,00
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Decreto 243/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00
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Decreto 242/2024

Vigente
00/00/0000
DECLARA VAGO CARGO MOTORISTA - OBITO AIRTON S. LIRA
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Decreto 241/2024

Vigente
00/00/0000
DECLARA LUTO OFICIAL - OBITO AIRTON S. LIRA
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Decreto 240/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 463.800,00
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Decreto 239/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00
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Decreto 238/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 46/2024
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Decreto 237/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
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Decreto 236/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 45/2024
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Decreto 234/2024

Vigente
00/00/0000
INSTITUI TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
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Decreto 233/2024

Vigente
00/00/0000
BUSCA ATIVA ESCOLAR
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Decreto 232/2024

Vigente
00/00/0000
POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
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Decreto 231/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 13.000,00
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Decreto 230/2024

Vigente
00/00/0000
EXTEINGUE PENSÃO E APOSENTADORIA - ZENAIDE L. RIBEIRO
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Decreto 229/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 250.000,00
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Decreto 228/2024

Vigente
00/00/0000
CONCORRÊNCIA 23/2024
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Decreto 227/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 37/2024
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Decreto 226/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.974,83
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Decreto 225/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 58.000,00
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Decreto 224/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.954,00
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Decreto 223/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 509.784,00
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