Opções de acessibilidade
Decreto 309/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 308/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 155/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 73/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 307/2025 |
|---|
| Vigente |
| 15/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 306/2025 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
|
|
Decreto 305/2025 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 304/2025 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 303/2025 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 151/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 69/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 302/2025 |
|---|
| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 153/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 71/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 301/2025 |
|---|
| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 154/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 72/2025, dando outras providências |
|
|
Decreto 300/2025 |
|---|
| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 299/2025 |
|---|
| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 298/2025 |
|---|
| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 152/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 70/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 297/2025 |
|---|
| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 296/2025 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 295/2025 |
|---|
| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 293/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
|
|
Decreto 292/2025 |
|---|
| Vigente |
| 28/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 143/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 66/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 291/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 290/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 289/2025 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 288/2025 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 287/2025 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 286/2025 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 285/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 284/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 283/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
|
|
Decreto 281/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências |
|
|
Decreto 280/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 279/2025 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências |
|
|
Decreto 278/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 277/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026. |
|
|
Decreto 276/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 275/2025 |
|---|
| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 274/2025 |
|---|
| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 251/2025 |
|---|
| Vigente |
| 21/10/2025 |
| Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 69/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 10/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 67/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Designa a representação administrativa orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), instituido pela Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024. |
|
|
Decreto 66/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2025 |
| Altera o Decreto Nº 246/2022 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. |
|
|
Decreto 64/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/03/2025 |
| Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022, para o quadriênio 2023-2027, e revoga o Decreto nº 35, de 17 de fevereiro de 2025. |
|
|
Decreto 62/2025 |
|---|
| Vigente |
| 10/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|