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Status

Ano

Decreto 61/2025

Vigente
10/03/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 130/2024, Pregão Eletrônico n°47/2024, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
06/03/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
27/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2025

Vigente
27/02/2025
Fixa o valor mensal destinado ao rateio de cada faixa de distância mencionada no § 2º do Art. 8º da Lei nº 1041/2023, que dispõe sobre o “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial”, para o exercício de 2025 e dá outras providências:
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Decreto 50/2025

Vigente
27/02/2025
Nomeia os novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental - CMSBA e dá outras providências.
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Decreto 49/2025

Vigente
26/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 6/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 1/2025, dando outras providências.
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Decreto 47/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre o prazo para finalização dos módulos do Sistema de Informação Municipal – Acompanhamento Mensal - SIM-AM – TCE/PR - no âmbito da administração pública municipal de Formosa do Oeste, nomeia os responsáveis pelos respectivos módulos e dá outras providências.
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Decreto 46/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2025

Vigente
21/02/2025
extingue Pensão Municipal e dá outras providências.
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Decreto 44/2025

Vigente
21/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
21/02/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 07/2025, Inexigibilidade n°06/2025, dando outras providências.
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Decreto 42/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 40/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
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Decreto 39/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
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Decreto 38/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outra providências.
Detalhes

Decreto 36/2025

Vigente
18/02/2025
Dispõe Sobre atualização das tabelas de remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Decreto 35/2025

Vigente
17/02/2025
Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundep) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022
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Decreto 34/2025

Vigente
17/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 132/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 48/2024, dando outras providências
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Decreto 33/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 31/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 139/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2024, dando outras providências.
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Decreto 30/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 140/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 50/2024, dando outras providências.
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 142/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 52/2024, dando outras providências.
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Decreto 28/2025

Vigente
05/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2025

Vigente
12/02/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 4/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
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Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
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Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
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Decreto 249/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 19.918,00
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Decreto 248/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 273.136,54
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Decreto 247/2024

Vigente
00/00/0000
CRE´D. ADIC. SUPL. R$ 1.000,00
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Decreto 246/2024

Vigente
00/00/0000
DESAFETA PATRIMONIO
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