Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública do Município de Formosa do Oeste – PR.
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
15/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
14/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
13/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
13/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
14/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
10/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
08/01/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
07/01/2025
Retifica o Decreto nº 179, de 28 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial.
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre normas para o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
06/01/2025
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Define no calendário fiscal as datas de vencimentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e demais taxas para o exercício de 2025:
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
Detalhes

Decreto 249/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 19.918,00
Detalhes

Decreto 248/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 273.136,54
Detalhes

Decreto 247/2024

Vigente
00/00/0000
CRE´D. ADIC. SUPL. R$ 1.000,00
Detalhes

Decreto 246/2024

Vigente
00/00/0000
DESAFETA PATRIMONIO
Detalhes

Decreto 245/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 10.000,00
Detalhes

Decreto 244/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 170.600,00
Detalhes

Decreto 243/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00
Detalhes

Decreto 242/2024

Vigente
00/00/0000
DECLARA VAGO CARGO MOTORISTA - OBITO AIRTON S. LIRA
Detalhes

Decreto 241/2024

Vigente
00/00/0000
DECLARA LUTO OFICIAL - OBITO AIRTON S. LIRA
Detalhes

Decreto 240/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 463.800,00
Detalhes

Decreto 239/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00
Detalhes

Decreto 238/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 46/2024
Detalhes

Decreto 237/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
Detalhes

Decreto 236/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 45/2024
Detalhes

Decreto 234/2024

Vigente
00/00/0000
INSTITUI TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
Detalhes

Decreto 233/2024

Vigente
00/00/0000
BUSCA ATIVA ESCOLAR
Detalhes

Decreto 232/2024

Vigente
00/00/0000
POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
Detalhes

Decreto 231/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 13.000,00
Detalhes

Decreto 230/2024

Vigente
00/00/0000
EXTEINGUE PENSÃO E APOSENTADORIA - ZENAIDE L. RIBEIRO
Detalhes

Decreto 229/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 250.000,00
Detalhes

Decreto 228/2024

Vigente
00/00/0000
CONCORRÊNCIA 23/2024
Detalhes

Decreto 227/2024

Vigente
00/00/0000
PREGÃO 37/2024
Detalhes

Decreto 226/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.974,83
Detalhes

Decreto 225/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 58.000,00
Detalhes

Decreto 224/2024

Vigente
00/00/0000
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.954,00
Detalhes