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Ano

Decreto 174/2025
Vigente
31/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 173/2025
Vigente
31/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 73/2025, Modalidade Concorrência n° 3/2025, dando outras providências.
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Decreto 172/2025
Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 171/2025
Vigente
29/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2025
Vigente
28/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 77/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2025, dando outras providências.
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Decreto 169/2025
Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 168/2025
Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2025
Vigente
25/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 76/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2025
Vigente
25/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2025
Vigente
25/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 74/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2025, dando outras providências.
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Decreto 164/2025
Vigente
24/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2025
Vigente
24/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 75/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 27/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2025
Vigente
23/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 161/2025
Vigente
23/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 160/2025
Vigente
21/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 159/2025
Vigente
21/07/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE AÇÃO PARA SITUAÇÕES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 158/2025
Vigente
16/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2025
Vigente
14/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 156/2025
Vigente
11/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 71/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2025, dando outras providências.
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Decreto 155/2025
Vigente
10/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 154/2025
Vigente
09/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2025
Vigente
09/07/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 152/2025
Vigente
03/07/2025
Substitui membro Titular Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA e dá outras providências.
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Decreto 151/2025
Vigente
02/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 70/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2025, dando outras providências.
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Decreto 150/2025
Vigente
01/07/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 67/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2025, dando outras providências.
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Decreto 149/2025
Vigente
26/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2025
Vigente
23/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 59/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2025, dando outras providências.
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Decreto 147/2025
Vigente
23/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 55/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2025, dando outras providências.
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Decreto 146/2025
Vigente
18/06/2025
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal Dos Diretos da Pessoa Idosa – CMDI.
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Decreto 145/2025
Vigente
18/06/2025
Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2025
Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2025
Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2025
Vigente
17/06/2025
Designa os membros do Grupo de Trabalho Caminhos do Peabiru
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Decreto 141/2025
Vigente
17/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2025
Vigente
17/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 63/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2025
Vigente
12/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 138/2025
Vigente
11/06/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2025
Vigente
10/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 50/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2025
Vigente
09/06/2025
Retifica o Decreto nº 179, de 28 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem administrativa, amigável ou judicial.
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Decreto 135/2025
Vigente
06/06/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 54/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2025, dando outras providências.
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