Opções de acessibilidade
Decreto 134/2025 |
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| Vigente |
| 05/06/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 133/2025 |
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| Vigente |
| 05/06/2025 |
| Dispõe sobre a elaboração e regulamentação dos Manuais do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, em conformidade com as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). |
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Decreto 132/2025 |
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| Vigente |
| 04/06/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 131/2025 |
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| Vigente |
| 04/06/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 45/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2025, dando outras providências. |
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Decreto 130/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 51/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2025, dando outras providências. |
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Decreto 129/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| Nomeia candidatas eleitas para o cargo de gestora escolar do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos termos do Decreto Municipal nº 110, de 09 de maio de 2025. |
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Decreto 128/2025 |
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| Vigente |
| 02/06/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 127/2025 |
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| Vigente |
| 02/06/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 126/2025 |
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| Vigente |
| 02/06/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 48/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2025, dando outras providências. |
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Decreto 125/2025 |
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| Vigente |
| 30/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 124/2025 |
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| Vigente |
| 30/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 123/2025 |
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| Vigente |
| 29/05/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 38/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, dando outras providências. |
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Decreto 122/2025 |
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| Vigente |
| 29/05/2025 |
| Dispõe sobre a constituição com as novas nomeações dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, quadriênio 2023-2026. |
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Decreto 121/2025 |
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| Vigente |
| 28/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 120/2025 |
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| Vigente |
| 27/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 119/2025 |
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| Vigente |
| 26/05/2025 |
| Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
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Decreto 118/2025 |
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| Vigente |
| 23/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 117/2025 |
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| Vigente |
| 23/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 43/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2025, dando outras providências. |
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Decreto 116/2025 |
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| Vigente |
| 20/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 115/2025 |
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| Vigente |
| 15/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 40/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2025, dando outras providências. |
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Decreto 114/2025 |
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| Vigente |
| 15/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2025, dando outras providências. |
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Decreto 113/2025 |
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| Vigente |
| 14/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2025, dando outras providências |
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Decreto 112/2025 |
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| Vigente |
| 14/05/2025 |
| Substitui o Anexo I do Decreto nº 110, de 09 de maio de 2025, e altera a redação do art. 5º do referido Decreto. |
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Decreto 111/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 110/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Regulamenta o processo de provimento do cargo ou função de gestor escolar do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos termos do art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021. |
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Decreto 109/2025 |
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| Vigente |
| 09/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 108/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 107/2025 |
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| Vigente |
| 08/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 106/2025 |
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| Vigente |
| 07/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 105/2025 |
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| Vigente |
| 06/05/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 104/2025 |
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| Vigente |
| 05/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2024, Modalidade Concorrência n° 21/2024, dando outras providências. |
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Decreto 103/2025 |
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| Vigente |
| 05/05/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2025, dando outras providências. |
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Decreto 102/2025 |
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| Vigente |
| 30/04/2025 |
| Concede Pensão a dependente de ex-funcionário aposentado e dá outras providências. |
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Decreto 101/2025 |
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| Vigente |
| 25/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 100/2025 |
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| Vigente |
| 24/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 34/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025, dando outras providências. |
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Decreto 99/2025 |
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| Vigente |
| 23/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 98/2025 |
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| Vigente |
| 23/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 97/2025 |
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| Vigente |
| 22/04/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 32/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, dando outras providências. |
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Decreto 96/2025 |
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| Vigente |
| 22/04/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 95/2025 |
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| Vigente |
| 16/04/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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