Opções de acessibilidade
Portaria 162/2026 |
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| Vigente |
| 05/08/2026 |
| Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho. |
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Portaria 160/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| Designa servidores responsáveis pela operacionalização da plataforma Contrata+Brasil no âmbito da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Portaria 159/2026 |
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| Vigente |
| 03/08/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 158/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Rescinde os Contratos de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargos Temporários e dá outras providências |
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Portaria 157/2026 |
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| Vigente |
| 28/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e Protocolo nº 2.704/2026. |
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Portaria 156/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de infração administrativa de servidoras públicas, designa comissão processante e dá outras providências. |
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Portaria 155/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração. |
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Portaria 154/2026 |
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| Vigente |
| 27/07/2026 |
| Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da minuta da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 153/2026 |
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| Vigente |
| 24/07/2026 |
| Designa Comissão Avaliadora para realização de vistoria e avaliação técnica do veículo ofertado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 42/2026, e dá outras providências. |
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Portaria 152/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Portaria 151/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 150/2026 |
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| Vigente |
| 23/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 149/2026 |
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| Vigente |
| 22/07/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências |
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Portaria 148/2026 |
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| Vigente |
| 22/07/2026 |
| Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Formosa do Oeste, referente ao decênio 2026 –2036, e dá outras providências |
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Portaria 147/2026 |
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| Vigente |
| 21/07/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Portaria 146/2026 |
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| Vigente |
| 21/07/2026 |
| Dispõe sobre a criação, composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências . |
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Portaria 144/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e declaração expedida pelo médico. |
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Portaria 143/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 141/2026 |
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| Vigente |
| 20/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Maria Eduarda Macedo Marin. |
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Portaria 140/2026 |
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| Vigente |
| 17/07/2026 |
| Designa Comissão Especial para avaliação da Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2026, e dá outras providências |
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Portaria 139/2026 |
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| Vigente |
| 17/07/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos, no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste - Pr. |
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Portaria 138/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Portaria 137/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 136/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Portaria 135/2026 |
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| Vigente |
| 14/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 134/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 133/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Auxílio Transporte do Município de Formosa do Oeste para o exercício de 2026 e dá outras providências . |
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Portaria 132/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Instaura Processo Administrativo destinado à apuração de supostas infrações urbanísticas relacionadas à implantação de loteamento irregular, em atendimento às informações encaminhadas pelo Instituto Água e Terra - IAT e à requisição da Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa do Oeste, nos autos do Inquérito Civil nº 0052.25.000166-7, nomeia comissão responsável por sua condução e dá outras providências. |
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Portaria 131/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Formosa do Oeste, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Portaria 130/2026 |
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| Vigente |
| 08/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração E Requerimento do Servidor Protocolado Sob nº 1.517/2026. |
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Portaria 129/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 128/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 2.474/2026. |
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Portaria 127/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 1.417/2026. |
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Portaria 126/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Portaria 125/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portaria 124/2026 |
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| Vigente |
| 29/06/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração. |
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Portaria 123/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Nomeia Funcionário a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Portaria 122/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 121/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr |
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Portaria 119/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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