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Portaria 84/2025

Vigente
21/02/2025
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 83/2025

Vigente
21/02/2025
Fica pela presente Portaria, de acordo com o que dispõem na Lei Complementar nº 13/2012 em seu artigo 113, fica concedido à servidora Sra. Daiana Rissato Ribeiro ocupante do Cargo efetivo de nutricionista, com carga horaria de 40 horas, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, com inicio em 28/01/2025 e termino em 27/07/2025.
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Portaria 82/2025

Vigente
21/02/2025
Nomeia Comissão de Apuração de Irregularidades para determinação de responsabilidade dos fornecedores contratados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Portaria 81/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a designação de representante, Substituto legal, do Município de Formosa do Oeste – PR na 9° Assembleia Geral das Microrregiões de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 24/02/2025.
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Portaria 80/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 79/2025

Vigente
17/02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 78/2025

Vigente
14/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 77/2025

Vigente
14/02/2025
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 76/2025

Vigente
14/02/2025
Fica convocada funcionária ocupante do cargo professora com carga horária de 20 horas semanais, prestar serviços em jornada suplementar de mais 20:00 (vinte) horas semanais, por necessidade do Ensino Fundamental Municipal, nos termos do Art. n° 65, da Lei Complementar Municipal n° 73/2023 de 04 de maio de 2023.
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Portaria 75/2025

Vigente
11/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações.
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Portaria 72/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 71/2025

Vigente
07/02/2025
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração.
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Portaria 63/2025

Vigente
05/02/2025
Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo efetivo e dá outras providências.
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Portaria 59/2025

Vigente
04/02/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxílio Transporte no ano de 2025 e dá outras providências
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Portaria 21/2025

Vigente
03/01/2025
Concede Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a Servidor ocupante de cargo efetivo e das outras providências.
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Portaria 20/2025

Vigente
03/01/2025
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário nº 06/2023 e seus aditivos, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Publico Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 10/2025

Vigente
06/01/2025
CONCEDER ao servidor Público Municipal abaixo relacionado férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2025 a 31/01//2025, conforme Requerimento protocolado.
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Portaria 8/2025

Vigente
02/01/2025
Interromper férias de servidor Público Municipal por necessidade do serviço Publico Municipal.
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Portaria 5/2025

Vigente
06/01/2026
A autorização administrativa visando a concessão de diárias no serviço público municipal, durante o exercício de 2026, deverá ser feita por meio de utilização do formulário, fornecido pelo município, devendo constar os dados necessários à identificação do beneficiário, a lotação, bem como as seguintes informações
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