Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2685
• Lei Complementar 83
• Lei Ordinária 410
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4539
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 629

Ano

• 2026 90
• 2025 173
• 2024 555
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONCEDER a servidora pública Municipal Sirlene Costa Cecatto ocupante do Cargo efetivo de Professor, o restante de suas férias interrompidas em 09 de Janeiro de 2024 pela portaria Nº 006/2024, referente ao período de 20/04/2023 à 20/04/2024, a serem usufruídas a partir de 12/01/2026 à 02/02/2026.
Detalhes

Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONCEDER aos servidores Público Municipal abaixo relacionados férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 05/01/2026 à 03/02/2026
Detalhes

Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 98/2025 e Lei Complementar nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações
Detalhes

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Detalhes