Opções de acessibilidade
Portaria 64/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade pregão do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 63/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 19/2026, Modalidade Concorrência n° 3/2026, dando outras providências. |
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Portaria 63/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a designação dos Agente s de Contratação e Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade concorrência do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 62/2026 |
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| Vigente |
| 25/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 25/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2026, dando outras providências. |
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Portaria 62/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Decreto 61/2026 |
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| Vigente |
| 24/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 61/2026 |
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| Vigente |
| 24/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 60/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 60/2026 |
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| Vigente |
| 25/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 59/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 59/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 58/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 58/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 57/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 20/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2026, dando outras providências. |
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Portaria 57/2026 |
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| Vigente |
| 23/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 56/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 56/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 55/2026 |
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| Vigente |
| 16/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 14/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 6/2026, dando outras providências. |
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Portaria 55/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 54/2026 |
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| Vigente |
| 13/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 54/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 53/2026 |
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| Vigente |
| 11/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 13/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 5/2026, dando outras providências. |
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Portaria 53/2026 |
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| Vigente |
| 13/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando interesse da Administração e memorando nº 809/2026. |
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Portaria 51/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 50/2026 |
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| Vigente |
| 09/03/2026 |
| Instaura o Processo Administrativo Especial para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão. |
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Decreto 50/2026 |
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| Vigente |
| 09/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 49/2026 |
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| Vigente |
| 05/03/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Roseli Aparecida Coco. |
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Decreto 49/2026 |
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| Vigente |
| 09/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 48/2026 |
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| Vigente |
| 05/03/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 48/2026 |
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| Vigente |
| 09/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 47/2026 |
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| Vigente |
| 03/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 47/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 46/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Decreto 46/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 45/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
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Decreto 45/2026 |
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| Vigente |
| 06/03/2026 |
| Fixa o valor mensal destinado ao rateio de cada faixa de distância mencionada no § 2º do Art. 8º da Lei nº 1041/2023, que dispõe sobre o “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial”, para o exercício de 2026 e dá outras providências: |
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Portaria 44/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Claudia Franciele de Oliveira. |
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Decreto 44/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Portaria 43/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Laura Sensato Pasti Mengue. |
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Decreto 43/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 6/2026, Modalidade Concorrência n° 2/2026, dando outras providências. |
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