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Prefeitura de Formosa do Oeste notifica proprietários de terrenos sujos
A Prefeitura de Formosa do Oeste, por meio da Divisão de Controle de Endemias e da Divisão de Tributação e Posturas Públicas, notificou os proprietários de terrenos baldios nos bairros Jardim América, Jardim Imaruí, Jardim Tropical, Loteamento Aroeira 2 e Residencial Alto das Palmeiras para realizarem a limpeza, roçada e conservação dos imóveis no prazo de 15 dias. O objetivo é prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e febre amarela e demais insentos nocivos a saúde pública.
O prazo para realização da limpeza dos terrenos inicia-se em 12 de fevereiro de 2025 e encerra-se em 27 de fevereiro de 2025. O não cumprimento desta determinação no prazo resultará na aplicação de multa no valor de R$ 486,24. Caso a limpeza seja executada pela Prefeitura, o proprietário também será responsável pelo pagamento do serviço, no valor adicional de R$ 250,00, totalizando R$ 736,24 em encargos.
Portanto, o descumprimento da notificação poderá resultar em multa, cobrança dos custos da limpeza pela Prefeitura, inscrição do débito em dívida ativa e possível execução fiscal. Os proprietários devem manter os terrenos limpos durante todo o ano de 2025.
Clique aqui para ver a notificação nº 01/2025.
Para mais informações, os interessados podem procurar a Divisão de Endemias ou a Divisão de Tributação e Posturas Públicas.
