Notificação sobre a proibição de descarte irregular de resíduos na região da Pedreira

A Prefeitura de Formosa do Oeste, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e da Divisão de Tributação e Posturas Públicas, emitiu uma Notificação Oficial (acesse a notificação clicando aqui) reforçando a proibição absoluta de descarte irregular de resíduos sólidos na região conhecida como “Pedreira”.

A medida visa combater práticas ilegais de descarte de lixo, entulhos, galhos, restos de construção e outros materiais que comprometem o meio ambiente, a segurança e a saúde pública.

A região da Pedreira não é área para qualquer tipo de descarte, e a prática configura crime ambiental, sujeito a multas, sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público, conforme previsto na legislação ambiental vigente.

A Prefeitura pede a colaboração de toda a população na preservação do meio ambiente e informa que está intensificando a fiscalização no local. Denúncias sobre descartes irregulares podem ser feitas, de forma segura e sigilosa, pelo Canal da Ouvidoria do Município, acessível clicando aqui.

A administração municipal reforça seu compromisso com a ordem, a sustentabilidade e o bem-estar da população. Cuidar da nossa cidade é dever de todos!