SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COVID-19

DECRETOS

SÚMULA - Complementa o decreto nº 47/2020, que decreta situação de emergência no município de Formosa do Oeste/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19), dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional, com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

SÚMULA - Autoriza a retomada das aulas presenciais, no formato híbrido, nas escolas e centros municipais de educação infantil de Formosa do Oeste.

SÚMULA - Autoriza o Poder Público Municipal, em virtude da pandemia do COVID -19, a doar as famílias que tenhm alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam em estado de vulnerabilidade econômica, alimentos pertencentes a merenda escolar, e dá outras providências

SÚMULA - Disõe sobre a organizção da retomada das aulas, em carácter excepcional, sobe o regime especial para a oferta de ativividades escolares, no formato não presencial, nas instituições de ensino no município de Formosa do Oeste, enquanto perdurar o período de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19

SÚMULA - Autoriza no Municipio as aulas em formato não presencial, para instituições de ensino que ofertam Educação Infantil