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Lei Ordinária 1142/2025
Vigente
09/12/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1123/2025
Vigente
22/01/2025
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1122/2025
Vigente
20/01/2025
Concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 315/2025
Vigente
23/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 313/2025
Vigente
19/12/2025
Regulamenta o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Formosa do Oeste
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Decreto 312/2025
Vigente
18/12/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 156/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 74/2025, dando outras providências.
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Decreto 311/2025
Vigente
17/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 310/2025
Vigente
17/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 309/2025
Vigente
17/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 308/2025
Vigente
17/12/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 155/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 73/2025, dando outras providências.
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Decreto 307/2025
Vigente
15/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 307/2025
Vigente
14/03/2025
Interromper as férias do servidor BRUNO FELIPE ALMEIDA REGGIANI no dia 12/03/2025, concedida através da portaria nº 87 de 25 de Fevereiro de 2025, assegurando-lhe, porém o direito de usufruir oportunamente o período remanecente. Art. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
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Decreto 306/2025
Vigente
12/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 305/2025
Vigente
11/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 304/2025
Vigente
11/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 297/2025
Vigente
03/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 296/2025
Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 295/2025
Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 294/2025
Vigente
12/01/2025
Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
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Decreto 293/2025
Vigente
01/12/2025
extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências.
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Decreto 291/2025
Vigente
27/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 290/2025
Vigente
27/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 289/2025
Vigente
25/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 288/2025
Vigente
25/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 287/2025
Vigente
25/11/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências.
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Decreto 286/2025
Vigente
25/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 285/2025
Vigente
19/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 285/2025
Vigente
19/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 284/2025
Vigente
19/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 283/2025
Vigente
18/11/2025
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências
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Portaria 282/2025
Vigente
18/11/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE FORMOSA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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Decreto 281/2025
Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências
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Decreto 280/2025
Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 279/2025
Vigente
24/11/2025
Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências
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Portaria 278/2025
Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 278/2025
Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 277/2025
Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026.
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Decreto 276/2025
Vigente
13/11/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 275/2025
Vigente
12/11/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 274/2025
Vigente
11/11/2025
Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências.
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