Opções de acessibilidade
Decreto 13/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo e recesso administrativo do ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Munícipio de Formosa do Oeste, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. |
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Decreto 12/2026 |
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| Vigente |
| 20/01/2026 |
| Atualiza gratificação aos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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Decreto 11/2026 |
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| Vigente |
| 19/01/2026 |
| Dispõe sobre prioridade na tramitação de processos licitatórios de obras de convênio em razão do período de defeso eleitoral, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 09/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 08/01/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define no calendário fiscal as datas de vencimentos da Taxa de Licença e Localização e Licença Sanitária para o exercício de 2026. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Estabelece, no Calendário Fiscal do Município, as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das demais taxas municipais, relativas ao exercício de 2026. |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. |
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