Opções de acessibilidade
Portaria 85/2026 |
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| Vigente |
| 28/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 84/2026 |
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| Vigente |
| 23/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 84/2026 |
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| Vigente |
| 27/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 83/2026 |
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| Vigente |
| 23/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2026, Modalidade Concorrência n° 6/2026, dando outras providências. |
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Portaria 83/2026 |
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| Vigente |
| 24/04/2026 |
| O senhor ORIVALDO MUNICELLI, prefeito municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve nomear comissão especial. |
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Portaria 82/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLO, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Andriele de Lima Viana. |
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Decreto 82/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências. |
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Decreto 81/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 81/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionários efetivos ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 80/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 80/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Maiara Lima Florenço. |
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Decreto 79/2026 |
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| Vigente |
| 14/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências. |
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Portaria 79/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências |
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Decreto 78/2026 |
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| Vigente |
| 09/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 78/2026 |
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| Vigente |
| 16/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 77/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
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Decreto 77/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 76/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 76/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 75/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências. |
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Portaria 75/2026 |
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| Vigente |
| 13/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências. |
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Decreto 74/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 24/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2026, dando outras providências. |
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Portaria 74/2026 |
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| Vigente |
| 09/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Vertical e Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 73/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 23/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2026, dando outras providências. |
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Portaria 73/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 72/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 27/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2026, dando outras providências. |
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Portaria 72/2026 |
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| Vigente |
| 07/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 71/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 71/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Regulamenta o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Portaria 70/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 70/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 69/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 69/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 68/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 68/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 67/2026 |
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| Vigente |
| 01/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 67/2026 |
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| Vigente |
| 06/04/2026 |
| Declara a Estabilidade Funcional de Servidores abaixo relacionados , em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório. |
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Decreto 66/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias. |
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Portaria 66/2026 |
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| Vigente |
| 02/04/2026 |
| Nomeia a Comissão Especial do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva, aberto pelo Edital nº 01/2026, e dá outras providências |
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Decreto 65/2026 |
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| Vigente |
| 31/03/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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