Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto 215/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCORRÊNCIA 22/2024
Detalhes

Decreto 214/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 41/2024
Detalhes

Decreto 213/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.000,00
Detalhes

Decreto 212/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.895,50
Detalhes

Decreto 211/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 39/2024
Detalhes

Decreto 210/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: METAS BIMESTRAIS
Detalhes

Decreto 209/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.200,00
Detalhes

Decreto 208/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BEM
Detalhes

Portaria 208/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decreto 207/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 243.380,00
Detalhes

Portaria 207/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decreto 206/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00
Detalhes

Portaria 206/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PREGOEIRO E EQUIPE
Detalhes

Decreto 205/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 150.000,00
Detalhes

Portaria 205/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Decreto 204/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 43/2024
Detalhes

Portaria 204/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
Detalhes

Decreto 203/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO - SAÚDE
Detalhes

Portaria 203/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA SERVIDORES FIM DE MANDATO
Detalhes

Decreto 202/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - JOÃO B. V. SANTOS
Detalhes

Portaria 202/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decreto 201/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 38/2024
Detalhes

Portaria 201/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Portaria 200/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decreto 200/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00
Detalhes

Decreto 199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 900,00
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Portaria 199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS COLETIVAS
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Decreto 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.822,87
Detalhes

Decreto 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 900,00
Detalhes

Portaria 198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO- GIOVANI A. PIOVAN
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Decreto 197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FERIADO 20 DE NOVEMBRO
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Portaria 197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PRORROGA DESIGNAÇÃO CONTROLADOR INTERNO
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Portaria 196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PRISCILA BOVOLENTA
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Decreto 196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADC. SUPL. R$ - 150.000,00
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Portaria 195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA ESTABILIDADE FUNCIONAL - ROZELANIA F. SANTOS
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Decreto 195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 35/2024
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Portaria 194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO GIOVANI A. PIOVAN
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Decreto 194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO IDOSO - CMDI
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Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ENQUADRA NIVEL REFERÊNCIA - IZABEL C. LIMA
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Decreto 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO DESENVOLVIMENTO FORMOSA DO OESTE
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