Opções de acessibilidade
Decreto 322/2025 |
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| Vigente |
| 26/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 321/2025 |
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| Vigente |
| 26/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 320/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 319/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 318/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Nomeia os Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Formosa do Oeste/PR e dá outras providências |
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Decreto 317/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Nomeia os Membros Titulares e Suplentes que compõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalCOMSEA e dá outras providências |
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Decreto 316/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Formosa do Oeste do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
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Decreto 315/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 314/2025 |
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| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 159/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 75/2025, dando outras providências. |
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Decreto 313/2025 |
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| Vigente |
| 19/12/2025 |
| Regulamenta o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Formosa do Oeste |
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Decreto 312/2025 |
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| Vigente |
| 18/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 156/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 74/2025, dando outras providências. |
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Decreto 311/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 310/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 309/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 308/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 155/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 73/2025, dando outras providências. |
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Decreto 307/2025 |
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| Vigente |
| 15/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 307/2025 |
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| Vigente |
| 14/03/2025 |
| Interromper as férias do servidor BRUNO FELIPE ALMEIDA REGGIANI no dia 12/03/2025, concedida através da portaria nº 87 de 25 de Fevereiro de 2025, assegurando-lhe, porém o direito de usufruir oportunamente o período remanecente. Art. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. |
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Decreto 306/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 305/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 304/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 303/2025 |
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| Vigente |
| 09/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 151/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 69/2025, dando outras providências. |
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Decreto 302/2025 |
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| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 153/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 71/2025, dando outras providências. |
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Decreto 301/2025 |
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| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 154/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 72/2025, dando outras providências |
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Decreto 300/2025 |
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| Vigente |
| 05/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 299/2025 |
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| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 298/2025 |
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| Vigente |
| 04/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 152/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 70/2025, dando outras providências. |
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Decreto 297/2025 |
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| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 296/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 295/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Portaria 294/2025 |
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| Vigente |
| 12/01/2025 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de zeladora por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Decreto 293/2025 |
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| Vigente |
| 01/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 292/2025 |
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| Vigente |
| 28/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 143/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 66/2025, dando outras providências. |
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Decreto 291/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 290/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 289/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 288/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 287/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências. |
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Decreto 286/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 285/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 284/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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