Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2559
• Lei Complementar 75
• Lei Ordinária 397
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4437
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 381

Ano

• 2025 17
• 2024 552
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - LOURDES S. BANACH
Detalhes

Decreto 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhes

Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - NEUSA L. SILVA E OUTROS
Detalhes

Decreto 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 31.836,48
Detalhes

Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 33.000,00
Detalhes

Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA ESPECIAL - RENATA C. P. RODRIGUES
Detalhes

Decreto 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉD. ADIC. SUPL - R$ 205.500,00
Detalhes

Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ESTABILIDADE FUNCIONAL - GABRIELLY M. S. CORDEIRO E OUTRO
Detalhes

Decreto 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 31/2024
Detalhes

Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIELA C. M. LEME
Detalhes

Decreto 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONFERENCIA CIDADES
Detalhes

Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: RESCINDE - SILVANA DA SILVA
Detalhes

Decreto 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 40.000,00
Detalhes

Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NOMEIA - ELENICE S. ROSSANEZI
Detalhes

Decreto 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL SU´PLEMENTAR - R$ 21.000,00
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APOSENTADORIA - JOÃO B. V. SANTOS
Detalhes

Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÚMERO CANCELADO
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONVOCA CONFERÊNCIA DAS CIDADES
Detalhes

Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: EXONERA - MARCIA R. DA SILVA
Detalhes

Decreto 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉDITO ADIC. SUPL. - R$ 300,00
Detalhes

Decreto 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 34/2024
Detalhes

Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTARIR J. CADAMURO
Detalhes

Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - ALTAIR J. CADAMURO
Detalhes

Decreto 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA BENS PÚBLICOS
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Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INTERROMPE FÉRIAS - DANIELI M. PEREZ
Detalhes

Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: FÉRIAS - EDINEUZA MOREIRA
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Decreto 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DESAFETA PATRIMONIO
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Decreto 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 25/2024
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Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AVANÇO HORIZONTAL - TAIANE P. ROCCO
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Decreto 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRED. ADIC. SUPL. - R$ 1.000.000,00
Detalhes

Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTONIO M. BOSSA E OUTRO
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Decreto 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PREGÃO 36/2024
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Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: LICENÇA MATERNIDADE - SIMONI A. PEREIRA
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Decreto 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONF. EXT. M. CIDADE FORMOSA DO OESTE
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONSELHO ESCOLAR
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Decreto 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: COMISSÃO P. C. E. M. FORMOSA DO OESTE
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Decreto 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CRÉD. ADIC. SUPL. - R$ 1.305.984,00
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