Opções de acessibilidade
Decreto 283/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
|
|
Portaria 282/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE FORMOSA DO OESTE, E REVOGA A PORTARIA Nº 345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
|
|
Decreto 281/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências |
|
|
Decreto 280/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 279/2025 |
|---|
| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências |
|
|
Portaria 278/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 278/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 277/2025 |
|---|
| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026. |
|
|
Decreto 276/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 275/2025 |
|---|
| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 274/2025 |
|---|
| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 264/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 135/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 63/2025, dando outras providências. |
|
|
Decreto 262/2025 |
|---|
| Vigente |
| 30/10/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Decreto 251/2025 |
|---|
| Vigente |
| 21/10/2025 |
| Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 241/2025 |
|---|
| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento protocolado do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências. |
|
|
Portaria 240/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 a 31/01/2026, conforme seus respectivos períodos. |
|
|
Portaria 239/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER a servidora pública Municipal Maria Graciela Alves de Lima ocupante do Cargo efetivo de Assistente Social, o restante de suas férias interrompidas em 28/07/2025 pela portaria Nº 154/2025, referente ao período de 20/02/2024 à 20/02/2025, a serem usufruídas a partir de 05/01/2026 à 19/01/2026 |
|
|
Portaria 238/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos Funcionários Públicos Municipais abaixo relacionados, suas férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 29/12/2025 à 27/01/2026, conforme seus respectivos períodos. Escola Nilza de Oliveira Pipino: |
|
|
Portaria 237/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos. |
|
|
Portaria 236/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Educação, ocupantes de Cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil e ocupantes de Cargo Temporario por Tempo Determinado, férias regulamentares, a serem usufruídas do dia 02/01/2026 ao dia 31/01/2026, em seus respectivos períodos |
|
|
Portaria 235/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados |
|
|
Portaria 234/2025 |
|---|
| Vigente |
| 22/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimento protocolado sob o Nº: 5.290/2025. |
|
|
Portaria 233/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
|
|
Portaria 232/2025 |
|---|
| Vigente |
| 09/12/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
|
|
Portaria 231/2025 |
|---|
| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Francisca dos Santos Almeida. |
|
|
Portaria 230/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/12/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
|
|
Portaria 229/2025 |
|---|
| Vigente |
| 01/12/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
|
|
Portaria 228/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a designação de Fiscal Administrativo e Técnico de Contratos junto às Secretarias Municipais de Formosa do Oeste e, dá outras providências. |
|
|
Portaria 227/2025 |
|---|
| Vigente |
| 27/11/2025 |
| CONCEDER aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados férias regulamentares conforme requerimentos protocolados , a serem usufruídas do dia 05/11/2025 04/12/2025. |
|
|
Portaria 226/2025 |
|---|
| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Fica Concedido a partir do dia 21/11//2025 afastamento para tratamento de doença por Incapacidade para o trabalho conforme atestado e relatório médico apresentado pelo Servidor Municipal Senhor Andre Aparecido da Silva ocupante do cargo efetivo de mecânico. |
|
|
Portaria 225/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
|
|
Portaria 224/2025 |
|---|
| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
|
|
Portaria 223/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Rescinde Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, do Servidor Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
|
|
Portaria 222/2025 |
|---|
| Vigente |
| 17/11/2025 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências. |
|
|
Portaria 221/2025 |
|---|
| Vigente |
| 03/01/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
|
|
Portaria 220/2025 |
|---|
| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
|
|
Portaria 219/2025 |
|---|
| Vigente |
| 07/11/2025 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Portaria 160/2025 |
|---|
| Vigente |
| 04/08/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação da comissão de credenciamento do edital de chamamento público nº 001/2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei Complementar 103/2025 |
|---|
| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências |
|
|
Lei Complementar 102/2025 |
|---|
| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências. |
|
|