Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2520
• Lei Complementar 69
• Lei Ordinária 385
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4420
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 307

Ano

• 2024 495
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Decreto 109/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO
Detalhes

Portaria 80/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CANCELADO O NÚMERO
Detalhes