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Portaria 123/2026

Vigente
24/06/2026
Nomeia Funcionário a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 122/2026

Vigente
24/06/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 121/2026

Vigente
19/06/2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr
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Portaria 119/2026

Vigente
17/06/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 118/2026

Vigente
17/06/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 117/2026

Vigente
16/06/2026
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Formosa do Oeste, designa seus membros, estabelece suas competências e dá outras providências.
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Portaria 116/2026

Vigente
16/06/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 115/2026

Vigente
16/06/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 114/2026

Vigente
16/06/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 113/2026

Vigente
12/06/2026
Institui Comissão para Avaliações Internas da Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 112/2026

Vigente
12/06/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 111/2026

Vigente
12/06/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências.
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Portaria 110/2026

Vigente
11/06/2026
Orivaldo Municelli, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Compromisso de Guarda Provisória da Servidora Pública Municipal, a Sra. Patricia Soares de Figueiredo dos Santos
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Portaria 109/2026

Vigente
09/06/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
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Portaria 108/2026

Vigente
09/06/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 107/2026

Vigente
08/06/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 106/2026

Vigente
08/06/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 105/2026

Vigente
10/06/2026
Nomeia funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 104/2026

Vigente
02/06/2026
Nomeia Funcionários a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências.
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Portaria 103/2026

Vigente
01/06/2026
Rescinde os Contratos de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargos Temporários e dá outras providências
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Portaria 102/2026

Vigente
01/06/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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Portaria 101/2026

Vigente
01/06/2026
Concede Licença sem vencimentos para tratar de interesses Particulares e da outras providencias.
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Portaria 100/2026

Vigente
01/06/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados:
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Portaria 99/2026

Vigente
01/06/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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Portaria 98/2026

Vigente
01/06/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 97/2026

Vigente
25/05/2026
Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionários efetivos ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal.
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Portaria 96/2026

Vigente
21/05/2026
Nomeia os membros que integrarão a Comissão Técnica para a elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral do município de Formosa do Oeste, estado do Paraná.
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Portaria 95/2026

Vigente
18/05/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 94/2026

Vigente
13/05/2026
Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências
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Portaria 93/2026

Vigente
12/05/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Luzinete de Jesus Lima.
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Portaria 92/2026

Vigente
11/05/2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr.
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Portaria 91/2026

Vigente
08/05/2026
ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018.
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Portaria 90/2026

Vigente
07/05/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 89/2026

Vigente
06/05/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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Portaria 88/2026

Vigente
04/05/2026
Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências.
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Portaria 87/2026

Vigente
04/05/2026
Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.
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Portaria 86/2026

Vigente
30/04/2026
Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados:
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Portaria 85/2026

Vigente
28/04/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 84/2026

Vigente
27/04/2026
Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 83/2026

Vigente
24/04/2026
O senhor ORIVALDO MUNICELLI, prefeito municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve nomear comissão especial.
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