Opções de acessibilidade
Decreto 315/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 313/2025 |
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| Vigente |
| 19/12/2025 |
| Regulamenta o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, pregoeiro e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Formosa do Oeste |
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Decreto 312/2025 |
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| Vigente |
| 18/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 156/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 74/2025, dando outras providências. |
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Decreto 311/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 310/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 309/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 308/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 155/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 73/2025, dando outras providências. |
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Decreto 307/2025 |
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| Vigente |
| 15/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 306/2025 |
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| Vigente |
| 12/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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Decreto 305/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 304/2025 |
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| Vigente |
| 11/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 297/2025 |
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| Vigente |
| 03/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 296/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 295/2025 |
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| Vigente |
| 02/12/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 293/2025 |
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| Vigente |
| 01/12/2025 |
| extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 291/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 290/2025 |
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| Vigente |
| 27/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 289/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 288/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 287/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 150/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 68/2025, dando outras providências. |
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Decreto 286/2025 |
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| Vigente |
| 25/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 285/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 284/2025 |
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| Vigente |
| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 283/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências |
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Decreto 281/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Formosa do oeste /PR, Gestão 2025/2027, e dá outras providências |
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Decreto 280/2025 |
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| Vigente |
| 18/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 279/2025 |
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| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 93/2025, Concorrência Eletrônica n° 05/2025, dando outras providências |
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Decreto 278/2025 |
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| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 277/2025 |
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| Vigente |
| 14/11/2025 |
| Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026. |
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Decreto 276/2025 |
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| Vigente |
| 13/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 87/2025, Modalidade Concorrência n° 4/2025, dando outras providências. |
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Decreto 275/2025 |
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| Vigente |
| 12/11/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 274/2025 |
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| Vigente |
| 11/11/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 117/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2025, dando outras providências. |
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Decreto 251/2025 |
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| Vigente |
| 21/10/2025 |
| Regulamenta as atividades comerciais e de serviços permitidas nos loteamentos de chácaras de lazer localizados em áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL, nos termos do inciso V do art. 2º da Lei Complementar nº 96/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Decreto 69/2025 |
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| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 10/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2025, dando outras providências. |
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Decreto 67/2025 |
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| Vigente |
| 17/03/2025 |
| Designa a representação administrativa orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), instituido pela Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024. |
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Decreto 66/2025 |
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| Vigente |
| 14/03/2025 |
| Altera o Decreto Nº 246/2022 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. |
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Decreto 64/2025 |
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| Vigente |
| 13/03/2025 |
| Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Formosa do Oeste/PR, constituido pelo Decreto nº 259, de 20 de dezembro de 2022, para o quadriênio 2023-2027, e revoga o Decreto nº 35, de 17 de fevereiro de 2025. |
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Decreto 62/2025 |
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| Vigente |
| 10/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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Decreto 61/2025 |
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| Vigente |
| 10/03/2025 |
| Revoga o Processo Administrativo nº 130/2024, Pregão Eletrônico n°47/2024, dando outras providências. |
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Decreto 58/2025 |
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| Vigente |
| 06/03/2025 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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