Opções de acessibilidade
Portaria 138/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Decreto 137/2026 |
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| Vigente |
| 07/07/2026 |
| Exonera Servidor e Declara vago o Cargo efetivo de Operador de Maquinas por motivo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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Portaria 137/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 136/2026 |
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| Vigente |
| 03/07/2026 |
| Regulamenta os critérios de prioridade, os procedimentos de inscrição, classificação, convocação, matrícula e formação da lista de espera para acesso às vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) da Rede Pública Municipal de Ensino de Formosa do Oeste– Paraná, e dá outras providências. |
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Portaria 136/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e extrato de Beneficiários expedido pela Previdência Social (INSS). |
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Decreto 135/2026 |
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| Vigente |
| 02/07/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 59/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2026, dando outras providências. |
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Portaria 135/2026 |
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| Vigente |
| 14/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 134/2026 |
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| Vigente |
| 03/07/2026 |
| Institui e regulamenta o Projeto “Aprender, Transformar e Inspirar: Construindo o Futuro Juntos”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste, e dá outras providências. |
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Portaria 134/2026 |
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| Vigente |
| 15/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 133/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 133/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento do Auxílio Transporte do Município de Formosa do Oeste para o exercício de 2026 e dá outras providências . |
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Decreto 132/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 132/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Instaura Processo Administrativo destinado à apuração de supostas infrações urbanísticas relacionadas à implantação de loteamento irregular, em atendimento às informações encaminhadas pelo Instituto Água e Terra - IAT e à requisição da Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa do Oeste, nos autos do Inquérito Civil nº 0052.25.000166-7, nomeia comissão responsável por sua condução e dá outras providências. |
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Decreto 131/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 131/2026 |
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| Vigente |
| 09/07/2026 |
| Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Formosa do Oeste, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Decreto 130/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 60/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2026, dando outras providências. |
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Portaria 130/2026 |
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| Vigente |
| 08/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração E Requerimento do Servidor Protocolado Sob nº 1.517/2026. |
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Decreto 129/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Substitui membro titular e inversão de titularidade e suplência do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS e dá outras providências. |
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Portaria 129/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 128/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 128/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 2.474/2026. |
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Decreto 127/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 61/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2026, dando outras providências. |
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Portaria 127/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e Protocolo de Requerimento do Servidor nº 1.417/2026. |
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Decreto 126/2026 |
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| Vigente |
| 26/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências . |
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Portaria 126/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 125/2026 |
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| Revogado |
| 25/06/2026 |
| Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Formosa do Oeste acerca do expediente no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026, e dá outras providências. |
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Portaria 125/2026 |
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| Vigente |
| 01/07/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 124/2026 |
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| Vigente |
| 25/06/2026 |
| Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Formosa do Oeste referente ao decênio 2026 –2036 e, dá outras providências. |
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Portaria 124/2026 |
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| Vigente |
| 29/06/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração. |
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Decreto 123/2026 |
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| Vigente |
| 22/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 123/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Nomeia Funcionário a exercer Cargo Temporário por prazo determinado e dá outras providências. |
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Decreto 122/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 58/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2026, dando outras providências. |
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Portaria 122/2026 |
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| Vigente |
| 24/06/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 121/2026 |
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| Vigente |
| 18/06/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 121/2026 |
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| Vigente |
| 19/06/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr |
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Portaria 119/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal de funcionário efetivo ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil e Professor no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 118/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui Comissão Especial destinada a promover o levantamento, a análise e a revisão dos débitos decorrentes de empenhos, restos a pagar processados e não processados, bem como de outras obrigações passivas registradas pelo Município de Formosa do Oeste, com a finalidade de verificar sua regularidade, exigibilidade, ocorrência de prescrição e necessidade de manutenção ou cancelamento dos respectivos registros contábeis. |
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Portaria 118/2026 |
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| Vigente |
| 17/06/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Formosa do Oeste, em consonância com o Programa Educa Juntos, com a Estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.. |
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Portaria 117/2026 |
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| Vigente |
| 16/06/2026 |
| Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026 do Município de Formosa do Oeste, designa seus membros, estabelece suas competências e dá outras providências. |
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