Opções de acessibilidade
Portaria 95/2026 |
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| Vigente |
| 18/05/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso II, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Decreto 94/2026 |
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| Vigente |
| 11/05/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 44/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2026, dando outras providências. |
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Portaria 94/2026 |
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| Vigente |
| 13/05/2026 |
| Rescinde o Contrato de Trabalho Temporário, pelo motivo do inciso I, do Art. 10º da Lei Complementar nº 36/2018 e suas alterações, dos Servidores Público Municipal por tempo determinado, ocupante de Cargo Temporário e dá outras providências |
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Portaria 93/2026 |
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| Vigente |
| 12/05/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Luzinete de Jesus Lima. |
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Decreto 93/2026 |
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| Vigente |
| 05/05/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 92/2026 |
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| Vigente |
| 11/05/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
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Decreto 92/2026 |
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| Vigente |
| 29/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 91/2026 |
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| Vigente |
| 08/05/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLI, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 41/2018 de 29 de junho de 2018. |
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Decreto 91/2026 |
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| Vigente |
| 29/04/2026 |
| Aprova o Loteamento industrial e dá outras providências. |
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Decreto 90/2026 |
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| Vigente |
| 28/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 90/2026 |
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| Vigente |
| 07/05/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 89/2026 |
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| Vigente |
| 28/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 89/2026 |
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| Vigente |
| 06/05/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Decreto 88/2026 |
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| Vigente |
| 27/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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Portaria 88/2026 |
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| Vigente |
| 04/05/2026 |
| Concede Licença Especial por Assiduidade ao Servidor ocupante de cargo efetivo e da outras providências. |
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Decreto 87/2026 |
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| Vigente |
| 24/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 87/2026 |
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| Vigente |
| 04/05/2026 |
| Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Decreto 86/2026 |
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| Vigente |
| 24/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 86/2026 |
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| Vigente |
| 30/04/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando de interesse da Administração e requerimentos dos Servidores Protocolados: |
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Decreto 85/2026 |
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| Vigente |
| 24/04/2026 |
| Extingue Pensão Municipal e dá outras providências. |
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Portaria 85/2026 |
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| Vigente |
| 28/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 84/2026 |
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| Vigente |
| 23/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 84/2026 |
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| Vigente |
| 27/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 83/2026 |
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| Vigente |
| 23/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 37/2026, Modalidade Concorrência n° 6/2026, dando outras providências. |
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Portaria 83/2026 |
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| Vigente |
| 24/04/2026 |
| O senhor ORIVALDO MUNICELLI, prefeito municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve nomear comissão especial. |
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Portaria 82/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| ORIVALDO MUNICELLO, Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Atestado Médico para Gestante Servidora Pública Municipal Sra. Andriele de Lima Viana. |
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Decreto 82/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 29/2026, Modalidade Concorrência n° 5/2026, dando outras providências. |
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Decreto 81/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 81/2026 |
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| Vigente |
| 22/04/2026 |
| Dispõe sobre o Avanço Horizontal e Vertical de funcionários efetivos ocupantes dos cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente do Magistério Municipal. |
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Decreto 80/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 80/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atestado médico e relatório médico apresentado pela Servidora Pública Municipal Senhora. Maiara Lima Florenço. |
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Decreto 79/2026 |
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| Vigente |
| 14/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 33/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2026, dando outras providências. |
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Portaria 79/2026 |
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| Vigente |
| 17/04/2026 |
| Concede Progressão Funcional de Incentivo a Formação Acadêmica dos funcionários efetivos do Quadro Geral de Servidores do Município de Formosa do Oeste e das outras providências |
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Decreto 78/2026 |
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| Vigente |
| 09/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 78/2026 |
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| Vigente |
| 16/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portaria 77/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| Dispõe sobre a Progressão Funcional de funcionários efetivos , no quadro permanente de Estrutura de Cargos, Nível, Vagas e Carga Horária conforme Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste- Pr. |
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Decreto 77/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Decreto 76/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Portaria 76/2026 |
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| Vigente |
| 15/04/2026 |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 75/2026 |
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| Vigente |
| 08/04/2026 |
| Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 26/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2026, dando outras providências. |
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