Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLOAPortaria Prestação de Contas (Relatório de Gestão)

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201020051990

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Categoria

• Decreto 2722
• Lei Complementar 83
• Lei Ordinária 413
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 8
• Portaria 4572
• Prestação de Contas (Relatório de Gestão) 1

Status

• Revogado 3
• Vigente 702

Ano

• 2026 163
• 2025 173
• 2024 555
• 2023 630
• 2022 997
• 2021 952
• 2020 739
• 2019 660
• 2018 623
• 2017 524
• 2016 454
• 2015 454
• 2014 404
• 2013 467
• 2012 2
• 2010 1
• 2005 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse da administração, bem como o disposto na lei Complementar Municipal nº 98/2025 e Lei Complementar nº 41/2018 de 29 de junho de 2018 e suas alterações
Detalhes

Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2026
Súmula: Exonera a pedido, considerando o requerimento do Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: Define critérios para distribuição de aulas na Rede Municipal de Ensino de Formosa do Oeste – PR, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.
Detalhes