Legislação

Veja as publicações oficiais

Decreto

Número: 166/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 166/2017

PROGRESSÃO FUNCIONAL SERVIDOR - CLAUDIA F. DE OLIVEIRA

Download

Decreto

Número: 165/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório n° 69/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 47/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 165/2017

Nomeia Mercia Nitsche Manso Ricoldi a exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 164/2017

Decreta Recesso Municipal devido às "Festividades de Natal e de Fim de Ano” e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 164/2017

FÉRIAS - GRACIELA N. BASTOS

Download

Decreto

Número: 163/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 70/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 48/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 163/2017

FÉRIAS - LOURDES DA S. M. CASSEMIRO

Download

Portaria

Número: 162/2017

Designar a funcionária Senhora. Pollyanna Santos Gimenez, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 7.182.276-1- SSP.PR, ocupante de Emprego Publico no Cargo de Enfermeira regido pelo regime CLT, para exercer a função de Diretor de Saúde, a partir 03/07/2017. com os vencimentos do próprio cargo.

Download

Decreto

Número: 162/2017

DECLARA A BAIXA DO PATRIMÔNIO DE VEÍCULO POR SINISTRO

Download

Decreto

Número: 161/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 161/2017

Exonera a pedido, Servidor Municipal ocupante de cargo de Provimento em Comissão dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 160/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 63/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 45/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 160/2017

FÉRIAS - VAGNER D. DE LIMA

Download

Portaria

Número: 16/2017

Nomear DAVI SILVA SANTANA

Download

Decreto

Número: 16/2017

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o processo Licitatório nº 3/2017, Modalidade Pregão Presencial n°3/2017, dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 159/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 159/2017

FÉRIAS - ADEMILSO DE OLIVEIRA

Download

Decreto

Número: 158/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 158/2017

FÉRIAS - ISAIAS D. REGIANI

Download

Decreto

Número: 157/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 157/2017

FÉRIAS - CILÇO D. SERRANO

Download

Decreto

Número: 156/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 156/2017

FÉRIAS - MARA C. T. RIBEIRO

Download

Decreto

Número: 155/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 155/2017

FÉRIAS - ROSANA L. DE ALMEIDA

Download

Decreto

Número: 154/2017

Atualiza monetariamente o valor da UR – Unidade de Referência de Formosa do Oeste, para vigência no exercício de 2018, para fins de cálculo do IPTU e Taxas Municipais e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 154/2017

FÉRIAS - ALINE DO A. GARCIA

Download

Decreto

Número: 153/2017

Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório nº 61/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 43/2017, dando outras providências.

Download

Portaria

Número: 153/2017

FÉRIAS - ANDRE A. DA SILVA

Download

Portaria

Número: 152/2017

Nomeia Douglas Vinicius Mequelin exercer Cargo efetivo e dá outras providências.

Download

Decreto

Número: 152/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2017

Download

Decreto

Número: 151/2017

Extingue Aposentadoria Municipal e dá outras providências

Download

Portaria

Número: 151/2017

DIARIA

Download

Decreto

Número: 150/2017

Corrige valor para custeio do Serviço de iluminação Pública.

Download

Portaria

Número: 150/2017

Licença para Tratamento Saúde Inss Rafaela Soares de Souza Teodoro.

Download

Portaria

Número: 15/2017

Férias Jose Alves Barbosa.

Download

Decreto

Número: 15/2017

Homologa Julgamento proferido pela pregoeira e Equipe de Apoio, sobre o Processo Licitatório n° 2/2017, Modalidade Pregão Presencial n° 2/2017 dando outras providências.

Download

Decreto

Número: 149/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Download

Portaria

Número: 149/2017

CONCEDER Adicional de Insalubridade Lourdes da Silva Banach.

Download

Filtro